Para ONG, Estado é ausente na terra indígena do País

A Anistia Internacional alega que as terras indígenas no Brasil se transformaram em ?zonas sem lei? diante da ausência do Estado. Em documento enviado à Organização das Nações Unidas (ONU), a entidade não poupa críticas à forma pela qual o governo está lidando com as tensões nesse setor. Para a Anistia, os conflitos pela terra hoje no Brasil são ?generalizados? entre indígenas, sem-terra e fazendeiros.Na sexta-feira, o País será examinado pela primeira vez pela ONU no que se refere à situação completa de direitos humanos. Temas como tortura, racismo e situação das prisões também serão tratados e o País terá de responder a questões dos demais governos sobre esses assuntos. Para a Anistia, um dos pontos críticos é a violência pela terra. ?Disputas violentas entre proprietários de terra, trabalhadores sem-terra, indígenas e quilombolas sobre o acesso à terra continuam generalizados?, afirma o documento, ressaltando que as expulsões de terras, com ameaças e intimidação, aumentaram. ?A falta de uma proteção do Estado significa que alguns territórios indígenas degeneraram em zonas sem lei.?O documento também cita pressão contra os esforços do Ministério do Trabalho para tentar acabar com o trabalho escravo e faz um amplo ataque às políticas de direitos humanos no País. ?Os dias de discurso já acabaram. O governo precisa montar um plano concreto para corrigir os problemas?, afirma Tim Cahill, especialista da Anistia para temas relacionados ao Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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