Para o STF, frase de Lula sobre Judiciário é infeliz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi infeliz ao sugerir que o Judiciário engaveta processos. "Eu vejo essa frase do presidente Lula como mais uma frase de absoluta infelicidade quanto à atuação do Judiciário", afirmou. Lula cobrou hoje agilidade do Judiciário no julgamento de processos sobre corrupção. A nova declaração polêmica sobre a Justiça foi feita pelo presidente três semanas após ele ter dito que havia uma "caixa-preta" no Judiciário.Marco Aurélio garantiu que o Judiciário não engaveta processos. "O Judiciário hoje ainda está sobrecarregado de ações que envolvem o próprio Estado, em decorrência dos planos econômicos que nós tivemos nos últimos anos, com atropelo de direito adquirido, de situações aperfeiçoadas", rebateu. O presidente do Supremo lembrou que o Judiciário só age após ser provocado pelos supostos prejudicados. "Se o prejudicado é o Estado, que esse entre com a ação cabível contra o agente público, contra o dirigente que claudicou", afirmou. Segundo ele, 75% dos processos existentes no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvem União, Estados, municípios, autarquias e fundações públicas.Marco Aurélio disse ainda que no Brasil a proporção entre o número de juízes e de habitantes é muito diferente da existente em países mais desenvolvidos. Enquanto que no Brasil há 1 juiz para cada 15 mil habitantes, nos países mais desenvolvidos essa proporção é de 1 juiz para cada 5 mil habitantes.O presidente do STJ, Nilson Naves, também considera que o Judiciário não engaveta processos. "Houve um erro do presidente", afirmou. Naves disse que concorda que o Judiciário deve ser mais rápido. "Mas para que ele possa ser mais ágil é necessário que o Judiciário passe por uma reforma, encurtando os passos do processo", avaliou.

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