BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à suposta pressão do ex-presidente Lula para tentar adiar o julgamento do mensalão, conforme versão do colega Gilmar Mendes. Os integrantes da Corte, porém, asseguram que não há qualquer possibilidade de adiamento do processo.
O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira, 28, que ficou perplexo com o episódio. “Nós ministros ouvimos muita coisa. Temos que dar um desconto”, afirmou. “O que ressoa muito mal é (Lula) ter articulado (a suposta pressão) com viagem a Berlim, (e com a) CPMI”, disse.
De acordo com o relato feito por Gilmar Mendes à Veja, Lula teria insinuado que ele poderia ser investigado pela CPI do Cachoeira e o questionou sobre uma viagem que fez à Alemanha onde se encontrou com o Demóstenes Torres (sem partido-GO), investigado por envolvimento no esquema do contraventor Carlos Cachoeira.
Decano do STF, Celso de Mello classificou como “negativo e espantoso” o episódio. “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, destacou em entrevista ao site Consultor Jurídico.
Ele classificou o episódio como “anômalo na história do STF”. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um (ex) presidente da República.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que Lula deve explicações sobre a suposta pressão, pois os ministros do STF têm de ficar imunes às tentativas de ingerência. “A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade.”
Calendário. Mas a suposta tentativa de Lula de alterar o calendário do mensalão não seria viável. Uma semana antes da reunião entre Gilmar e Lula, a data do julgamento estava praticamente certa. Na semana anterior, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo e dono do calendário do julgamento, afirmou ao Estado que liberaria seu voto até o fim de junho. O processo, portanto, teria início em agosto.
Nesta segunda, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que quer julgar o quanto antes o processo. Ele afirmou que está preparado “para ultimar a logística e a formatação do julgamento”. “O processo está maduro para ser julgado. Chegou a hora de julgar .”
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que também é presidente do TSE, já declarou publicamente que a ação pode ser julgada no período eleitoral. Citada na conversa, conforme a Veja, Cármen seria procurada pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence para conversar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, ela disse ter se encontrado com Lula quando ele estava internado, mas que não conversaram sobre mensalão.
O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União no governo Lula, afirmou nesta segunda que ainda não sabe se vai participar do julgamento do mensalão. “Vou definir no momento em que o processo estiver em pauta”, disse. / COLABOROU DAIENE CARDOSO
