Carlos Moura/STF
Carlos Moura/STF

Para ministro, Janot e Gilmar deveriam fumar o 'cachimbo da paz'

Para Marco Aurélio Mello, do STF, pedido de procurador-geral de suspeição de integrante do tribunal no caso Eike Batista é 'ruim' para o Judiciário

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2017 | 20h19

BRASÍLIA – Um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Eike Batista, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça-feira, 9, que a hora é de “temperança e serenidade”. “Que eles (Janot e Gilmar) fumem o cachimbo da paz”, disse.

Para o ministro, o episódio é “indesejável” e “ruim” para o Judiciário. “Algo indesejável. Estou há 38 anos no Judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo”, disse Marco Aurélio, antes da solenidade de posse de Tarcisio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e sua mulher, Adriana Ancelmo.

De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar, surgiram questionamentos sobre a “isenção do ministro” para atuar no caso, uma vez que a sua mulher, Guiomar Mendes, integra o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, que tem Eike entre seus clientes. Para o procurador, Gilmar incidiu em hipótese de “impedimento ou, no mínimo de suspeição”.

“Já estava uma situação delicada quanto ao deslocamento do habeas corpus do Palocci, né? Agora então... Vamos ver”, disse Marco Aurélio, ao comentar a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de levar para o plenário da Corte o caso do ex-ministro da Casa Civil.

'Novela'. Sobre o episódio envolvendo o processo de Eike, Marco Aurélio afirmou que se trata de um “caso sério”. “A questão é tão séria que o relator é quem estiver na presidência do tribunal, não é nem distribuído (o  processo). É muito sério”, comentou Marco Aurélio. “Vamos esperar os próximos capítulos da novela. Por enquanto eu estou só na plateia”, completou o ministro.

Cabe agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso será levado ao plenário para ser decidido pelos integrantes do STF. “Com a palavra, a madre superiora”, brincou Marco Aurélio.

 

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