Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Governo articula nova CPMF para financiar saúde

Ministro Arthur Chioro, que articula modelo, diz que eventual cobrança não vai afetar a classe média

Vera Rosa, Ricardo Galhardo e Ana Fernandes, O Estado de S. Paulo

12 de junho de 2015 | 11h23

Atualizado às 14h56

Salvador - O governo articula um novo modelo de arrecadação de recursos para financiar a saúde, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta sexta-feira que, desta vez, a nova CPMF - chamada pelo governo de "contribuição social" - seria repartida entre União, Estados municípios e não atingiria a classe média.

Chioro está conversando há um mês com governadores e prefeitos sobre formas de sustentar o Sistema Único de Saúde (SUS). A presidente Dilma Rousseff autorizou o ministro a executar a missão, na tentativa de encontrar uma "alternativa" para o financiamento da saúde, mas há divisões no governo sobre o modelo a seguir, por causa do aumento da carga tributária.

"A ideia é tirar da cobrança amplos setores da classe média", afirmou Chioro, ao indicar que o imposto deve incidir sobre os mais ricos. "Não vai mais ter CPMF do jeito que era".

Conhecida como imposto do cheque, a CPMF foi extinta em dezembro de 2007. À época, o Senado derrubou a prorrogação do imposto, que rendia R$ 40 bilhões por ano aos cofres da União, provocando a maior derrota do governo Lula.

A estratégia do Palácio do Planalto, agora, consiste em construir uma "aliança" com governadores, sentir as reações e ver se é possível encaminhar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o tema, que enfrenta enormes resistências tanto na Câmara como no Senado.

"Os governadores também estão desesperados, querem encontrar uma solução. Então, a gente precisa ter uma convergência", argumentou Chioro.

Embora o modelo em estudo poupe a classe média, o ministro negou que a estratégia esteja sendo planejada com o objetivo de se aproximar dessa camada da sociedade em que Dilma enfrenta os maiores índices de rejeição. "Sou ministro da saúde do Brasil, e não do PT" , afirmou Chioro.

O plano do governo, se houver acordo, é instituir uma espécie de piso para a tributação e também distribuir os recursos arrecadados para Estados e municípios financiarem a saúde. O valor sobre o qual incidiria a cobrança do tributo atingiria "as grandes movimentações", de acordo com Chioro. 


Tudo o que sabemos sobre:
PTArthur Chioro

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.