Para Marta, mercado e imprensa foram irresponsáveis

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse nesta quinta-feira que o mercado foi "irresponsável" ao interpretar a decisão do não pagamento da parcela da dívida da prefeitura com a União como um calote e que a imprensa também foi "irresponsável" ao não investigar o suficiente a informação. "Foi uma dupla irresponsabilidade", afirmou. "O mercado está aí para isso mesmo, para especular, mas a imprensa deveria ser mais responsável e não colocar a questão como colocou", criticou a prefeita, sem citar o fato de que toda a confusão foi gerada a partir de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças, sob a responsabilidade do economista João Sayad. Marta esteve reunida nesta manhã com a bancada paulista no Congresso, para apresentar as prioridades da Prefeitura às emendas ao orçamento da União de 2003. Ela reafirmou que a opção de suspender o pagamento da parcela estava prevista no contrato com o Tesouro Nacional.A seguir, a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Finanças de São Paulo:?A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo informa que não existem recursos orçamentários para o pagamento da amortização da dívida com a União, opção que poderia ser usada até este corrente mês de novembro.Esclarecemos que esta é a decisão que melhor atende aos interesses do Município. O pagamento da amortização implicaria perda imediata de R$ 3,049 bilhões aos cofres públicos, montante que paralisaria grande parte dos investimentos e da manutenção da cidade. A decisão não onera o município a curto prazo. São Paulo já repassa à União 13% de sua Receita Líquida Real para pagamento mensal da dívida. Este é o limite de comprometimento estabelecido no próprio contrato entre as partes. Desta maneira, o aumento dos juros motivado pela não quitação da amortização será incorporado ao total da dívida, mantendo-se o limite do repasse mensal. Com o objetivo de minimizar o crescimento do passivo para as administrações futuras, a atual gestão mantém negociação com a União para a venda de ativos da Prefeitura como abatimento da dívida. Este é o caso do Campo de Marte, ocupado há décadas pelo governo federal. Também está em discussão a cobrança de impostos municipais devidos por empresas estatais federais, como a Infraero e a Rede Ferroviária Federal".

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