Para Marco Aurélio, cooptação leva a ''''hegemonia preocupante''''

Presidente do TSE se diz surpreso com troca intensa de partido mesmo após a decisão unânime da corte

Christiane Samarco, O Estadao de S.Paulo

29 de setembro de 2007 | 00h00

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e maior defensor da fidelidade partidária no Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello considera "válido o temor pela democracia" que foi manifestado pelos partidos de oposição às vésperas da decisão do tribunal sobre o assunto. "Um governo que constrói uma maioria esmagadora, modificando a vontade do eleitor, alcança uma hegemonia preocupante, que permite que se torne branco o preto e que se empurre o que se quer goela abaixo do Congresso e da Nação", justifica.Marco Aurélio compreende a ansiedade dos que estão perdendo o sono na expectativa da decisão do STF na quarta-feira. "Eles têm razão. Essa decisão do Supremo é crucial", avalia. Ele não se constrange em defender seu ponto de vista de público: "Não cheguei ao Supremo para me esconder."Para sustentar a tese de que o mandato pertence ao partido, o ministro lembra o caso do ex-governador de Mato Grosso Dante de Oliveira, morto há dois anos. Autor da emenda constitucional que inspirou o movimento das Diretas-Já, Dante foi o deputado mais votado do Estado em 1990 e, no entanto, não se elegeu, porque seu partido - o PDT - não alcançou o coeficiente eleitoral à época."A distribuição das cadeiras na Câmara é feita segundo a votação dos partidos, não de acordo com os votos dos parlamentares", diz Marco Aurélio, destacando que o candidato é escolhido em convenção partidária, é financiado pelo fundo partidário e faz campanha no horário eleitoral da legenda no rádio e na TV. "Os que viram as costas ao partido depois de eleitos trocam de sigla por idealismo, por ideologia?", indaga. A resposta vem com um monossílabo, seguido de um comentário seco. "Não. Busca-se vantagens."O presidente do TSE diz que quem oferece as vantagens para o troca-troca é o partido que está no poder, que usa a cooptação para ampliar sua base de sustentação, mudando a configuração do Congresso que saiu das urnas. Ele se irrita quando constata que a decisão do TSE, em defesa da fidelidade partidária, não inibiu a movimentação dos dissidentes. "O que me causa espanto é que, mesmo depois da decisão unânime do TSE, continuaram a trocar de partido como trocam de camisa. Desconhecimento, ninguém pode alegar."SEM APOSTACauteloso, ele não faz apostas. "Cabeça de juiz, nunca se sabe", diz. "Os colegiados não existem para se ter pensamento único. Sou muito favorável aos enfoques diversificados." O ministro avalia que para haver um saudável ambiente de idéias divergentes é preciso ter "um mínimo de equilíbrio de forças".Marco Aurélio acha inaceitável que o tribunal tome uma decisão que só tenha validade para o futuro, como sugeriu o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele argumenta que o TSE não legislou quando disse que a fidelidade está valendo e o mandato do deputado pertence ao partido, apenas interpretou uma legislação criada pelos próprios parlamentares.O ministro diz que o STF não está diante de um processo objetivo, mas de um conflito de interesses. "Temos que definir qual interesse é agasalhado pela lei. E dizer que isso só vale daqui para a frente é brincadeira."

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