Para manter receita, Serra prepara novo pacote de concessão de estradas

Governador anunciou que plano está ''engatilhado'' e inclui também a privatização de aeroportos

Silvia Amorim e Daniel Bramatti, O Estadao de S.Paulo

12 de maio de 2009 | 00h00

O governo paulista prepara um novo plano de concessões para reforçar o caixa de investimentos do Estado em 2010. A intenção é ampliar o número de estradas sob a administração da iniciativa privada e, pela primeira vez, incluir aeroportos estaduais nesse pacote.A terceira etapa de privatizações em São Paulo foi confirmada ontem pelo governador José Serra (PSDB). "Estamos engatilhando tudo. Quando tiver os nomes (das estradas e aeroportos), eu dou", afirmou Serra, após uma palestra para economistas na capital paulista.As novas concessões viriam garantir ao Estado mais recursos para aplicar em setores estratégicos de infraestrutura. Serra tem nessa área projetos que são vitrine da sua gestão, como a ampliação da rede de metrô, a modernização da malha ferroviária e a recuperação das estradas vicinais. Por ser a concessão um processo demorado, os recursos provenientes dela estão sendo contabilizados apenas para 2010.Na semana passada, o governador admitiu que os cofres estaduais já começaram a sentir os efeitos da crise econômica. A receita estadual deste ano - de janeiro a abril - caiu mais do que o esperado (R$ 1,3 bilhão) e já é menor do que a do mesmo período de 2008. Diante disso, quanto mais fontes de recursos melhor, sobretudo porque o projeto de Serra, um dos nomes cotados no PSDB para disputar a Presidência da República, é ambicioso para esses dois últimos anos de governo.Somente neste ano a administração pretende aplicar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos para um Orçamento de R$ 118,2 bilhões. Para 2010, são previstos R$ 24 bilhões.O governador não quis dar detalhes sobre as futuras concessões, nem informar quando seriam realizadas. O Estado apurou que, no setor de rodovias, três casos são sendo estudados, todos na região do litoral: as concessões da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que liga o Vale do Paraíba a Caraguatatuba; da Mogi-Bertioga (SP-98), de Mogi das Cruzes a Bertioga, e da Oswaldo Cruz (SP-125), entre as cidades de Taubaté e Ubatuba. Há ainda rodovias menores no interior, como a Euclides da Cunha (SP-320), na fronteira com Mato Grosso do Sul.Em relação aos aeroportos, a discussão sobre a concessão ainda está em fase inicial. O governo paulista administra, por meio do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, 31 aeroportos no interior. Os maiores, e, portanto, com maior potencial numa eventual concessão, são Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, com movimentação de 97.509 e 65.479 passageiros no primeiro trimestre deste ano, respectivamente.Em janeiro, em entrevista à Agência Estado, o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, disse que a intenção do governo era dividir os 31 aeroportos em cinco lotes ao ofertá-los à iniciativa privada."Temos notícias de que o governo está estudando uma nova etapa de concessões, mas não sabemos se já definiram a lista. Sabemos que há um debate interno sobre se adotar o modelo de concessão simples ou PPP (Parceria Público-Privada)", diz o presidente da Associação Brasileira de Concessões de Rodovias, Moacyr Duarte.Desde o ano passado, com a concessão do trecho oeste do Rodoanel, o governo conseguiu para os cofres estaduais R$ 988 milhões - parte dos R$ 2 bilhões que a concessionária pagará em dois anos pela exploração da rodovia até 2038. Mais R$ 581 milhões foram arrecados com o pagamento parcial da outorga de quatro lotes concedidos em 2008.Os dois processos de privatização feitos pelo Estado até agora ficaram restritos a rodovias. O primeiro foi ainda no governo Mario Covas e acertou as concessões do sistema Anchieta-Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes, entre outros. A etapa seguinte foi implementada por Serra, e envolveu trechos da Carvalho Pinto, da D. Pedro e da Marechal Rondon.

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