Para Lula, ninguém abre mão de R$ 38 bi

Presidente reitera que não haverá partilha nem redução da alíquota

Christiane Samarco e Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem que aposta na prorrogação da CPMF tal como vem sendo cobrada, sem partilha com Estados e municípios nem redução da alíquota, atualmente de 0,38%. "Quem em sã consciência acha que o governo pode prescindir de R$ 38 bilhões?", disse Lula, referindo-se ao montante anual arrecadado com o tributo. "Se não houver o dinheiro, o governo obviamente terá que cortar em outras coisas, da mesma forma que o trabalhador teria que cortar se tirassem 50% do seu salário."A despeito da pressão crescente dos governadores, o presidente repetiu que, em relação ao reparte, "ninguém (no governo) está pensando nisso". Em seguida, destacou: "Também não vamos mexer na alíquota." A argumentação, porém, não está sendo suficiente para convencer os interessados em ficar com uma parte desse bolo. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), por exemplo, insistiu: "A discussão está posta e acho que seria mais razoável discutir a repartição." Para Arruda, a "verdadeira batalha" se dará no Senado. "As forças políticas no Senado são mais equilibradas."Até o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiou ontem publicamente a redução da alíquota e a partilha dos recursos da CPMF. "Eu sempre defendi a tese de que, toda vez que tiver aumento de receita tributária como conseqüência do aumento da produção, deve haver redução da alíquota da CPMF", justificou.Em conversa com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o senador foi informado de que o prazo que os senadores terão para votar o projeto será curto. A proposta de emenda constitucional deverá chegar só em outubro ao Senado, depois de aprovada em dois turnos pelos deputados.Como qualquer mudança na CPMF obriga o governo a cumprir uma noventena - 90 dias de prazo - para recomeçar a cobrança, Renan defende uma negociação conjunta entre deputados e senadores.

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