Para Lula, controle de licitação ''atrapalha''

Presidente critica dificuldades para liberar verbas de programas

Alexandre Rodrigues, O Estadao de S.Paulo

01 de agosto de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem mecanismos de controle de licitações que, segundo ele, atrasam compras do governo e impedem programas como o de aquisição de computadores para escolas públicas. Ao participar da entrega de laptops a crianças da rede municipal de Piraí, no sul fluminense, Lula disse que há dois anos o governo encontra dificuldades para licitar a compra de 350 mil computadores. "Cada vez que a gente faz uma licitação, acontece sempre alguma coisa para atrapalhar a gente a distribuir esses computadores", discursou Lula, sem citar diretamente o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as concorrências públicas para compras do governo federal. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também reclamou de excesso no controle das compras do governo. "Enquanto o (vice-governador do Rio, Luiz Fernando) Pezão me diz para olhar o que está acontecendo em Piraí, os órgãos de controle dizem ?peraí?, não façam o projeto, não façam o programa. E nós temos que avançar. Queremos somar forças com os órgãos de controle, com o Planejamento, com a área econômica para financiar a expansão desse programa", disse o ministro. Com financiamento do governo estadual, a prefeitura de Piraí comprou 5,5 mil laptops para estudantes e professores da rede pública. Juntando-se aos 700 já adquiridos há dois anos, como parte da experiência piloto do programa federal Um Computador por Aluno (UCA), a cidade é a primeira do País a ter 100% dos alunos matriculados com computadores disponíveis em sala de aula. O presidente disse que repetiria em todo o País o feito da pequena cidade fluminense, de 24,5 mil habitantes, mas admitiu que as dificuldades jogam essa meta para 2020. Segundo Lula, o País tem 34 milhões de estudantes em escolas públicas. O governo do Estado do Rio investiu R$ 5,5 milhões em todo o projeto de Piraí. O custo unitário de cada laptop foi estimado em US$ 325. O presidente lembrou que, em 2005, o governo investigou a viabilidade da fabricação no Brasil de um laptop de US$ 100. Na época, ele chegou a discutir o tema no Planalto, mas o grupo de trabalho deu em nada. O presidente criticou a indústria nacional e ameaçou recorrer à importação. "Sou o maior defensor da indústria nacional, mas se não conseguir fazer um preço acessível, vamos ter que importar alguns para poder fazer com que a política chegue à população mais pobre", disse. BANDA LARGAO presidente prometeu fechar 2010 com a promessa cumprida de levar banda larga a 55 mil escolas públicas do País e lamentou não poder fazer o mesmo na área rural. Lula afirmou que não desistiu de reabilitar a Eletronet, empresa falida detentora de rede de fibra ótica antes controlada pela Eletrobrás. O controle dos ativos da empresa é o centro de um discussão na Justiça do Rio. "Está na Justiça há mais de cinco anos, e a gente não consegue pegar uma coisa que é nossa", afirmou Lula, ensaiando uma forma de pressionar por uma solução do caso. "Estou pedindo ajuda para o (governador) Sérgio Cabral para ele ver quem é o juiz dessa ação."

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