Para líder, corte será de R$ 19 bi

Aumento de IOF e CSLL garantiria R$ 11,1 bi, não R$ 10 bi, diz Castro

Nas discussões para adequar o Orçamento de 2008 ao fim da CPMF, governo e parlamentares podem contar com mais R$ 1,1 bilhão de receitas, reduzindo a necessidade de cortes para aproximadamente R$ 19 bilhões. A informação foi dada ontem pelo líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). De acordo com o deputado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse na reunião de ontem com os líderes da base aliada que a estimativa de arrecadação extra - graças ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os bancos - seria de R$ 11,1 bilhões. Quando lançou o pacote para compensar a perda do imposto do cheque, o governo informou que a arrecadação adicional seria de R$ 10 bilhões. REESTIMATIVA Depois da declaração de Castro, Bernardo explicou que a reestimativa não era do governo, mas sim do relator do Orçamento no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE). Segundo Bernardo, como o governo não refez essas projeções, continua trabalhando com o número do Ministério da Fazenda, de R$ 10 bilhões. O ministro não descartou, no entanto, a possibilidade de utilizar o novo cálculo no futuro. O relator da proposta orçamentária, por sua vez, explicou que os cálculos apresentados levam em conta o crescimento maior da economia. Castro comentou que, com a estimativa de arrecadação extra e a reestimativa de receitas que já fora feita pela Comissão de Orçamento (também da ordem de R$ 10 bilhões) no ano passado, o corte que deve ser feito na proposta será de aproximadamente R$ 19 bilhões. O governo ainda trabalha com uma redução de R$ 20 bilhões. O líder do PR na Câmara informou ainda que, na reunião com os aliados, a proposta apresentada pelo governo é de cortar 50% das emendas de bancada e zerar as emendas de comissões. No total, isso representaria uma economia de mais R$ 8 bilhões neste ano para cobrir a CPMF. RESISTÊNCIA O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), confirmou a existência da proposta para as emendas parlamentares, mas explicou que se trata de um "ponto de partida" para a discussão dos cortes orçamentários. De fato, a proposta já encontra resistências no PMDB. O líder desse partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que considera muito elevado o porcentual de 50% para corte de emendas de bancada, consideradas importantes para os Estados. Ele avalia que um índice de 30% seria mais adequado. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), destacou, ainda, que ele e outros líderes mostraram preocupação com a hipótese de não haver reajustes para os servidores públicos. Uma das idéias com mais adesões foi a de determinar um corte de custeio com o mesmo índice para os três Poderes. Outro consenso era cortar recursos para construção de novos edifícios para os três Poderes.