Remodelagem no Sistema S pode amenizar aumento de tributos, diz Levy

Remodelagem no Sistema S pode amenizar aumento de tributos, diz Levy

'Tenho ouvido de alguns líderes do sistema a disposição de contribuir para fazermos essa travessia sem onerar ainda mais a folha de pagamento das empresas', afirmou o ministro

Victor Martins e Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

17 de setembro de 2015 | 15h25

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu, nesta quinta-feira, 17, a remodelagem proposta pelo governo para o Sistema S como forma de não aumentar a carga tributária. "A possibilidade de o Sistema S contribuir para fazer a travessia sem aumentar a carga tributária é importante. Isso vai exigir ajuste de gastos do próprio sistema que, lógico, exige um esforço", afirmou Levy ao sair de uma reunião com parlamentares na Comissão Mista de Orçamento da qual também participou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. "Tenho ouvido de alguns líderes do sistema a disposição de contribuir para fazermos essa travessia sem onerar ainda mais a folha de pagamento das empresas", afirmou.

 

O Sistema S, que reúne nove entidades de categorias profissionais, vai perder 40% de seus recursos com as medidas do pacote fiscal da presidente Dilma Rousseff. O repasse para o funcionamento dessas instituições, como Sesi, Senai, Sesc e Sebrae, deve cair de R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões por ano, de acordo com cálculos da Receita Federal.

 

Uma das medidas diminui em 30% as alíquotas das contribuições pagas pelas empresas ao Sistema S e, em contrapartida, aumenta a contribuição previdenciária incidente sobre a folha em 0,9%, gerando uma arrecadação maior para a Previdência em R$ 6 bilhões.

 

Outra medida transfere para o sistema o custo de benefício tributário dado às empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Hoje, as empresas podem abater do IRPJ e da CSLL de 60% a 80% a mais do que gastou com pesquisas. O benefício passará a ser deduzido das contribuições a serem pagas ao Sistema S. Ou seja, em vez de reduzir do imposto a ser pago, as empresas vão abater o benefício fiscal do valor devido ao Sistema S. O governo estima que aumentará em R$ 2 bilhões a arrecadação do IRPJ e CSLL.

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