Para laboratórios, quebra de patentes é roubo de tecnologia

A luta do Brasil para garantir que as regras de patentes da Organização Mundial do Comércio (OMC) não representem impedimento às políticas de saúde é uma tentativa de "roubar" tecnologia das economias ricas. É a opinião do diretor da Federação Internacional das Indústrias Farmacêuticas, Harvey Bale. O Brasil e os demais países em desenvolvimento querem que a OMC declare, durante a reunião da organização em Doha, que nenhuma norma de patentes possa impedir um país de adotar políticas de garantia do acesso da população a remédios. Para Bale, a posição do Brasil é "retrógrada" e não se explica pela necessidade de garantir a saúde da população, mas por interesses econômicos e políticos. "Seria interessante negociar esse assunto depois das eleições no Brasil", diz o diretor da Federação. Ele ainda sugere que o ministro da Saúde, José Serra, estaria se utilizando da disputa para ganhar votos. Bale acredita que, se a proposta do Brasil for aprovada, as empresas farmacêuticas podem diminuir investimentos e a pesquisa de novos remédios pode ser prejudicada. Mas um relatório do Banco Mundial alerta que, desde que o regime de patentes foi adotado, os países ricos foram os beneficiados. Outro estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que, ao contrário do que se previa, não houve transferência de tecnologia às economias em desenvolvimento e que aumentou a importação nos países pobres. Para Bale, quebrar patentes não é meio de garantir o acesso a remédios. "A única forma é estabelecer acordos de longo prazo com as empresas", disse.