Para juiz, sua convocação ''não tem cabimento''

Por Roberto Almeida
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O juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin De Sanctis, responsável pela prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, alvos da Operação Satiagraha da Polícia Federal, presta hoje depoimento à CPI dos Grampos - a contragosto. "Eu não esperava ser convocado como testemunha em uma CPI que apura grampos ilegais. E não iria por vontade própria", disse ontem, durante palestra na Escola Superior do Ministério Público, em São Paulo. "Não tem cabimento." De Sanctis não adiantou o que irá apresentar em Brasília. Informou apenas que vai fazer um apanhado de como são feitas as interceptações telefônicas no Brasil. O tema, que já é foco de polêmicas em todas as esferas do poder público, ganhou ainda mais fôlego após a revista Veja desta semana apontar um possível grampo no gabinete do assessor direto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo a reportagem, a interceptação teve a anuência de De Sanctis. Ele negou: "É um factóide". Mesmo sem entrar em detalhes com relação ao que será dito na CPI, a argumentação apresentada por De Sanctis à platéia de magistrados, advogados e promotores soou como uma prévia das discussões marcadas para hoje. O debate sobre medidas assecuratórias e análise de casos práticos, tema da palestra, ficou em segundo plano. COOPERAÇÃO O magistrado preferiu, de início, enumerar colaborações entre a Justiça brasileira e autoridades estrangeiras, que se utilizaram de técnicas especiais de investigação. Segundo ele, ações controladas, interceptações telefônicas e infiltração de agentes na organização criminosa são estratégias de uso corrente. Todas balizadas por convenções internacionais, abraçadas "sem restrições" pelo Brasil. Por isso, de acordo com De Sanctis, questionar técnicas como as utilizadas na Operação Satiagraha e deixar os fatos de lado "causa estranheza" entre juízes de varas especializadas. "Dizem que a técnica que o Brasil adotou não é a usual. É a usual, sim. É muita ingenuidade achar que o inquérito policial tradicional vai conseguir combater o crime organizado", criticou De Sanctis. O juiz aproveitou ainda para sublinhar que o Brasil é membro, desde 1999, do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A entidade desenvolve propostas de leis que garantam a legitimidade de operações contra o crime financeiro. VEEMÊNCIA No auge do discurso, De Sanctis derrubou uma garrafa d?água, provocando risos da platéia. A princípio, ele sorriu. Em seguida, se explicou: "Eu gosto de falar com contundência, com veemência. Posso perder minha vida, mas não perco minha capacidade de me indignar com o que está acontecendo". E continuou: "O Brasil é o segundo país mais violento do mundo, depois de Serra Leoa. Por que será? Só tem um motivo: impunidade".

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