Para Jobim, polícia deve investigar, não o Ministério Público

O ministro Nelson Jobim, que toma posse amanhã como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje a tese de que apenas a polícia pode promover investigações. Segundo ele, essa tarefa não cabe ao Ministério Público. "Está dito na Constituição que compete à polícia presidir os inquéritos", afirmou Jobim. Ele lembrou que, em julgamentos recentes, deu votos contrários à participação ativa dos integrantes do Ministério Público nas investigações. "Se o Ministério Público tem elementos para produzir a denúncia, o faça", disse o ministro, anunciando que, em agosto, o plenário do STF deverá posicionar-se sobre o assunto. O prognóstico é que a posição defendida pelo novo presidente do Supremo será a majoritária. Ex-deputado federal constituinte, Jobim disse que deverá manter um relacionamento institucional de respeito com os outros dois Poderes. Para a sua posse, são aguardados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários políticos de expressão nacional, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Não se pode ver o Legislativo e o Executivo como adversários. Eles são parceiros no desenvolvimento nacional", afirmou Jobim, sinalizando que tentará manter-se longe das grandes discussões políticas. "Não cabe a nós discutir políticas públicas, como a fixação do salário mínimo", declarou. Amigo de vários políticos, Jobim não descarta sua volta à vida pública em 2006, depois dos dois anos na presidência do STF. "Eu não faço planos que durem mais do que seis meses. O resto, o mundo é quem decide", desconversou o ministro, que é cotado para disputar o governo do Rio Grande do Sul, seu Estado natal, ou uma vaga no Senado.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.