Para Ipea, RDC traz avanços para os Estados

O regime diferenciado de contratação (RDC), idealizado para facilitar as licitações para as obras da Copa do Mundo e as Olimpíadas no País, traz avanços para o Estado que devem ser incorporados ao regime de compras públicas daqui para frente. Esta é a conclusão de um dos artigos publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no boletim "Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior".

BEATRIZ BULLA, Agência Estado

22 Maio 2012 | 16h44

A 19ª edição do boletim, divulgado nesta terça, traz quatro artigos que discutem leilões e políticas de infraestrutura no País. No primeiro, escrito por Eduardo Fiuza, há uma análise que conclui que uma série de avanços do RDC já haviam sido propostos por especialistas. A expectativa, ressalta, é que a flexibilização e a simplificação da legislação, trazidos pelo RDC, possam ser institucionalizados de forma permanente. O autor aponta ainda que algumas questões precisam de uma discussão mais aprofundada, caso do orçamento sigiloso.

"A formação de uma inteligência em compras públicas é um desafio para o Estado. Isto requer um esforço de qualificação de pessoal e um arcabouço de advocacia da concorrência e de estratégias de uso do poder do Estado com funções de política industrial, mais bem coordenado que as atuais iniciativas individuais de ministérios", diz o estudo de Fiuza.

O boletim traz também um artigo que consolida dados sobre a demanda e a oferta de produtos de defesa no Brasil. Os autores são Flávia de Holanda Schmidt, Rodrigo Fracalossi de Moraes e Lucas Rocha Soares de Assis. Há ainda um texto sobre o modelo de autorização de radiofrequência no País. Uma das conclusões do estudo, escrito por Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa, é que um modelo único de leilões não serve a todos os mercados e o formato atual brasileiro precisa ser atualizado.

Para finalizar a publicação, a discussão sobre a infraestrutura volta com o estudo de Andrea Felippe Cabello sobre a implementação de redes elétricas inteligentes no País. De acordo com a autora, ainda é necessário analisar o custo-benefício real das tecnologias que fazem uso inteligente da energia elétrica no Brasil.

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