Para Incra, compra de terras na fronteira é ilegal

Rolf Hackbart diz que instalação da indústria de papel da Stora Enso em território gaúcho afronta a legislação

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo,

05 de março de 2008 | 15h34

A disputa travada no Rio Grande do Sul entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Stora Enso, empresa líder no mercado mundial de papel e celulose, caminha para o impasse. Em entrevista ao Estado, o presidente do instituto, Rolf Hackbart, disse na terça-feira, 4, que a instalação de uma nova indústria de papel em território gaúcho, próxima à fronteira com o Uruguai, afronta a legislação brasileira.    Empresa afirma que cumpre legislação do País  Via Campesina e MST bloqueiam rodovias do Rio Grande do Sul   Hackbart negou as acusações de perseguição política, feitas por executivos da Stora Enso. O entrave, disse ele, está relacionado à compra de 110 mil hectares de terras para reflorestamento com eucalipto - matéria-prima da futura indústria, que teria um investimento inicial de US$ 250 milhões (cerca de R$ 425 milhões).   "O ponto mais importante da discussão é a soberania, o controle sobre o território", disse Hackbart, referindo-se à Lei de Faixa de Fronteiras, que impede a compra de terras por estrangeiros nessa área. "O Incra segue o que determina a lei."   Em Porto Alegre, o superintendente regional do Incra, Mozar Dietrich, também negou qualquer tipo de perseguição à empresa, que desde 2005 tenta sem sucesso levar adiante o projeto da indústria. "Embora os procuradores do Incra tenham alertado sobre a ilegalidade da compra de terras por estrangeiros em faixa de fronteira, a empresa começou a comprar fazendas e a plantar eucaliptos", afirmou o superintendente.   "Acusam-nos de atraso na análise dos processos de compra de terras, mas na prática ocorre o contrário", disse. "Dos 46 mil hectares que já adquiriu, a empresa só entregou os documentos de 17 mil."   Dietrich é categórico: com a legislação em vigor é impossível a aprovação da compra de terra. Em reportagem publicada na terça-feira, o Estado mostrou que o projeto causa polêmica entre os gaúchos.   Diante da resistência do Incra, as esperanças da Stora Enso voltam-se para uma proposta que tramita no Congresso. Ela já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se for aprovada, a atual faixa de fronteira, delimitada em 150 quilômetros, será reduzida para 50 quilômetros. Com essa mudança, proposta pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a Stora Enso poderia realizar o projeto.

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