Para Idec, SUS não garante acesso a remédios essenciais

A rede pública de saúde falha em garantir o acesso da população a medicamentos essenciais para controlar doenças como diabete, asma, pressão alta e distúrbios mentais. A constatação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), depois de avaliar a disponibilidade de 61 remédios em 50 unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de 11 cidades do País. Em média, só 55,4% dos medicamentos pesquisados foram encontrados.As cidades pesquisadas foram São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Porto Velho (RO), Recife, Macapá (AP), Petrópolis (RN) e Tubarão (SC). Os medicamentos fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), formada por 520 produtos usados para tratar as doenças mais comuns.Nenhum dos remédios pesquisados foi encontrado em todas as 50 unidades. As cidades mais desabastecidas são Brasília, Macapá, Porto Velho e Belo Horizonte. Nas três primeiras, mais de 20% dos medicamentos investigados não foram encontrados em nenhuma unidade de saúde visitada. Em Brasília, essa porcentagem sobe para 37,7%.Na capital paulista, o levantamento do Idec detectou desabastecimento de dez remédios nas três unidades de saúde visitadas - Unidades Básicas de Saúde Jardim Macedônia e Joaquim Rossini e Hospital Municipal Carmelita Matarazzo. As faltas incluem remédios para epilepsia, hipotireoidismo, diabete e asma.Nota da Secretaria Municipal da Saúde explica que o município trabalha com a Rename e uma lista própria de medicamentos. Isso significa que há itens da Rename que são substituídos por outros para tratar a mesma doença. Há casos em que a responsabilidade de abastecimento do medicamento é da Secretaria Estadual da Saúde ou do Ministério da Saúde e o município aguarda a entrega dos produtos."O problema de falta é generalizado, pois foi encontrado em todas as regiões do País", afirma a farmacêutica Margô Karnikowski, do Idec. "O quadro compromete a saúde do brasileiro. Quem depende da rede pública para adquirir o remédio e não encontra o produto não tem condições financeiras de comprá-lo na farmácia."O medicamento menos encontrado em todo o País pela pesquisa foi a levotiroxina, usada para tratar hipotireoidismo. Apenas 7,8% das unidades pesquisadas tinham o remédio. Também foram detectadas falhas no abastecimento de insulinas. Das quatro preparações, três foram encontradas em menos de 50% das unidades de saúde pesquisadas. "Todas as formas de insulina precisam estar disponíveis. Do contrário, há risco de o tratamento ficar comprometido", explica."O Brasil dá o exemplo no tratamento da aids", diz Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Idec. "No caso da diabete, da pressão alta e da asma, por exemplo, essa vontade política não ocorre para garantir a assistência farmacêutica."Em nota oficial, o Ministério da Saúde esclarece que a Rename serve de referência para Estados e municípios compor o elenco de medicamentos básicos que vão distribuir, não sendo uma lista obrigatória. A nota explica ser de responsabilidade dos municípios garantir a disponibilidade dos medicamentos nas unidades de saúde sob sua gestão.Segundo o ministério, para verificar a correta disponibilidade dos medicamentos é preciso comparar a lista de cada município com a oferta nos pontos de distribuição. Os resultados da pesquisa do Idec foram encaminhados para o Ministério da Saúde, as secretarias municipais e estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde e a equipe de transição do governo Lula. O site do Idec (www.idec.org.br) orienta como as pessoas devem agir quando não encontram remédios na rede SUS.

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