Para governador, arrozeiros terão de sair de Raposa

Índios comemoram; arrozeiro ainda acredita em mudança e pede aumento de indenização

Edson Porto, BBC

11 de dezembro de 2008 | 05h39

O governador do Estado de Roraima, José Anchieta Júnior, admitiu que os arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol terão que deixar a área após o Supremo Tribunal Federal confirmar a demarcação das terras indígenas de forma contínua, o que deve ocorrer apenas em 2009. Para ele, apesar de o Supremo não ter dado um veredicto sobre o futuro da reserva, é "muito improvável" que os ministros do tribunal voltem atrás em seus votos. Durante a sessão, que durou toda a quarta-feira, oito dos 11 ministros votaram a favor da demarcação contínua, antes que a votação fosse suspensa pela segunda vez desde que o julgamento começou, em agosto. A paralisação ocorreu a pedido do ministro Marco Aurélio de Mello, que quer mais tempo para tomar uma decisão. "Chegou a conta máxima, o Estado tem que ver o que precisamos para o futuro e, infelizmente, ao prevalecer essa decisão da alta corte, nós temos que respeitá-la (...) e cumpri-la", afirmou Anchieta em entrevista à BBC Brasil no palácio do governo em Boa Vista. "(Agora temos que) desenvolver alternativas novas e começar a desenvolver o Estado independente dessa área." O governador defendia que a reserva fosse demarcada com "ilhas" de produção que permitissem a permanência dos arrozeiros e novas atividades econômicas na área. CompensaçãoA votação no Supremo deixou arrozeiros desapontados. "Não é o que esperávamos. O Supremo julgou a causa errada. A gente não é contra a demarcação contínua, a gente quer apenas que as fazendas produtivas fiquem de fora", afirmou o produtor Luiz Agenor Faccio, dono da marca de arroz que leva seu nome. Faccio não acredita que a disputa legal pela terra esteja encerrada. Ele acredita que, apesar dos votos em contrário, a situação não está definida. "Eu ainda acredito que vamos ter justiça. Vamos entrar com novas medidas", afirmou, sem especificar ao que se referia, já que a decisão do Supremo, quando for tomada, será final. Assim como os outros cinco grandes arrozeiros que estão na reserva, Faccio diz que a indenização oferecida pelo governo federal é muito baixa e que, no limite, eles vão brigar para serem melhor compensados."Se querem a área tudo bem, mas tem que pagar corretamente por todo o trabalho que colocamos lá. A Funai não ofereceu indenização, ofereceu esmola." Na avaliação de outro arrozeiro, Nelson Itikawa, o valor de R$ 5 milhões oferecidos pela Funai representa 5% do que eles consideram justo pelo conjunto das fazendas: pelo menos R$ 100 milhões. Segundo a Funai, os cálculos para o pagamento se baseiam em avaliações técnicas e levam em consideração o que é previsto em lei para o caso de propriedades como as da reserva. EsperaDo lado oposto da disputa, os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) celebraram a votação, embora reclamem do fato de o julgamento não ter sido encerrado. "Estamos emocionados, satisfeitos e felizes com a decisão e acredito que a comunidade também está muito feliz", disse Ivaldo André, para quem seria melhor se o veredicto tivesse saído agora, e não no ano que vem. Para os índios, estender o prazo para a retirada dos não-índios amplia a chance de ocorrerem enfrentamentos e problemas. Apesar disso, os indígenas afirmam que serão pacientes e irão esperar o resultado final do STF e a eventual ação da Polícia Federal. "Nós já esperamos 30 anos", disse Ivaldo André. O governador Anchieta Júnior afirma que o Estado irá avaliar como pode ajudar na realocação das fazendas, especialmente do ponto de vista de infra-estrutura. Mas Anchieta também diz que a capacidade do governo local "tem seus limites".BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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