Para FHC, energia exige "operação de guerra"

O presidente Fernando Henrique Cardoso considera o combate à crise energética do País uma "operação de guerra" e decidiu fazer uma intervenção no setor ao delegar ao ministro licenciado da Casa Civil, Pedro Parente, o comando da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), criada para executar as medidas de curto e médio prazos que serão anunciadas no dia 23, quando se reúne o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O presidente conferiu a Parente "plenos poderes" para definir as medidas e a necessidade de recursos para a retomada dos investimentos no setor de energia elétrica. A ação executiva da Câmara se sobrepõe ao forma consultiva do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que não será alterada. "A Câmara poderá tomar decisões a qualquer momento, adotar decisões emergenciais, porque a situação é, de fato, de emergência", disse uma fonte que participa das discussões. Parente tem no ajuste fiscal, o limite de sua ação. Apesar de o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) vigorar somente até dezembro deste ano, o governo não abre mão do compromisso de gerar um novo superávit fiscal de 3% do PIB e garantir o recuo da inflação a 3,5% em 2002. O governo não está disposto a colocar em risco o ajuste adotado nos últimos anos, que permitiu a estabilização da economia, conteve a inflação, mas que, ao mesmo tempo, restringiu as oportunidades de investimentos estatais. A ordem de Fernando Henrique, repassada a Pedro Parente na presença dos ministros da Fazenda, Pedro Malan, do Planejamento, Martus Tavares, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias, e do ministro de Minas e Energia, José Jorge, foi clara: já que parece impossível evitar o racionamento de energia este ano, todas as medidas necessárias devem ser adotadas para afastar qualquer risco de um novo racionamento em 2002, quando as atenções do governo devem estar direcionadas ao processo da sucessão presidencial. Nesse contexto, o presidente está disposto a desencadear mesmo uma "operação de guerra" e apoiar a edição de uma espécie de cartilha mandatória, que deve ser seguida por todos os ministros, inclusive os da área econômica. "Trata-se mesmo de uma ?operação de guerra? e essa situação justifica qualquer necessidade de recurso. O ajuste fiscal tem que ser preservado, mas os recursos necessários à retomada de investimentos no setor serão garantidos por meio de suplementação orçamentária e/ou remanejamento de recursos", disse uma fonte à Agência Estado. Os ministro licenciado da Casa Civil, Pedro Parente, e o ministro das Minas e Energia, José Jorge, devem explicitar hoje de que forma o governo pretende desenvolver sua ação a partir de agora. A intervenção de Pedro Parente na discussão torna menos vulnerável a figura do ministro José Jorge, um neófito nessas discussões mas com condições suficientes para rapidamente aprender como atuar nesse momento, considerado dramático pelo governo. José Jorge reconheceu sua dificuldade de ser o fiel da balança na discussão das medidas, até porque se trata de uma discussão que afeta diversos ministérios e, conseqüentemente, diversos interesses. Parente assume o comando ao lado de José Jorge mas com os poderes necessários para ouvir, nos próximos dias, os técnicos que estão diretamente envolvidos na definição das medidas, cuja divulgação antecipada e de forma descoordenada "causou um desnorteio à opinião pública". O próprio governo, aliás, mostrou-se desnorteado diante da dramaticidade que a crise de energia elétrica assumiu nos últimos dias. Até bem pouco tempo, era comum se ouvir das fontes governamentais na área econômica, no Banco Central, por exemplo, que a escassez de água não causaria qualquer transtorno à população. O conjunto de medidas para regularizar a oferta de energia conterá alternativas de curto prazo, como o racionamento e a campanha de esclarecimento à população, além de outras de mais longo prazo para evitar a repetição de racionamento nos próximos anos.