Para evitar corrupção, saques bancários são limitados a R$ 10 mil no Piauí

Procuradoria justificou o pedido devido ao grande número de denúncias de compra de votos

Luciano Coelho, especial para O Estado de S.Paulo,

28 de setembro de 2010 | 16h04

TERESINA (PI) - A Justiça Eleitoral expediu mandado aos bancos e instituições financeiras que os saques acima de R$ 10 mil devem ser informados e liberados pela justiça. O objetivo é evitar corrupção e compra de votos. O pedido foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí, limitando o valor dos saques bancários realizados no estado.

 

O órgão solicitou, em ação cautelar, ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que sejam proibidas, entre os dias 27 de setembro e 4 de outubro, retiradas acima de R$ 10 mil, com exceção daquelas feitas com autorização judicial prévia. Todas as instituições bancárias e pessoas jurídicas que realizarem serviços bancários no estado devem informar ao TRE todo e qualquer saque acima desse valor.

 

A Procuradoria justificou o pedido devido ao grande número de denúncias da prática da compra de votos no período da campanha. De acordo com informações da Polícia Federal e do Ministério Público são mais de 30 investigações em andamento.

 

O MPE requereu à Polícia Federal a investigação de várias denúncias de corrupção, abuso de poder econômico e compra de votos. As apurações ainda estão em curso e em segredo de Justiça, podem terminar no inquérito ou virar uma ação judicial eleitoral.

 

O procurador Marco Aurélio Adão confirmou a limitação aos saques bancários. "A determinação é oriunda de ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral no Piauí e deferida pelo Tribunal Eleitoral. A medida visa a combater a compra de votos em situações semelhantes as que já estão sendo apuradas na Procuradoria Eleitoral e pela Polícia Federal", disse o procurador, através da assessoria de comunicação do MPF.

 

A Justiça Eleitoral do Piauí cassou o mandato de mais de 40 prefeitos. A maioria das cassações dos mandatos dos prefeitos eleitos em 2008 foi baseada na compra de votos e abuso de poder econômico. A medida do procurador Marco Aurélio Adão visa minimizar essas causas, devido aos fortes indícios que essas práticas também ocorrerão nas eleições 2010.

 

Segundo informações da assessoria do Banco do Brasil, atualmente, como rotina bancária, os saques acima de R$ 5 mil têm que ter previsão de 48 horas, senão não saca. O nome do correntista fica anotado. A ideia do Banco Central é elevar o valor de R$ 5 mil para R$ 10 mil, mas o saque tem que ser justificado, comprovando o destino do dinheiro.

 

O Banco do Brasil recebeu a determinação, está cumprindo, mas analisa juridicamente a validade.

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