Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Eunício diz que Senado mudará reforma política se 'distritão' não for temporário

Se eles alteraremo texto no Senado, a proposta terá que voltar para a Câmara, colocando em risco o prazo para aprová-la, no fim de setembro, para valer em 2018

Thiago Faria e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2017 | 11h59

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 10, que, caso o modelo eleitoral aprovado pela Câmara não preveja o "distritão" como regra de transição, e sim permanente, a proposta será alterada pelos senadores. Segundo ele, há acordo para que o sistema em que os mais votados em cada Estado são eleitos seja aplicado apenas em 2018.

“Vamos aprovar o 'distritão', esse voto majoritário temporário para uma transição apenas, mas já vinculado aqui no Senado. Se não vier assim da Câmara, nós vamos incluir aqui no Senado a vinculação ao voto distrital para as próximas eleições”, afirmou Eunício.

VEJA QUAIS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DO "DISTRITÃO"

Caso ocorra a alteração do texto no Senado, a proposta terá que voltar para a Câmara, colocando em risco o prazo para aprová-la, no fim de setembro. Para valer em 2018, qualquer mudança na regra eleitoral só pode ser feita até um ano antes da eleição.

Embora seja defensor do sistema eleitoral distrital misto, o presidente do Senado afirmou que as críticas ao modelo que elege os candidatos mais votados em cada Estado e no Distrito Federal partem de quem “tem medo do voto majoritário”.

“Eu não compreendo essa discussão de que o voto majoritário não expresse a vontade do eleitor. Pelo contrário”, afirmou Eunício. “Os que têm medo do voto majoritário é que criam essas informações para a imprensa porque querem pegar carona”, completou, citando exemplo de parlamentares que se elegeram via quociente eleitoral em seu Estado.

O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral para deputados e vereadores, foi aprovado na noite desta quarta-feira na Câmara. O texto não previa a adoção desse modelo, mas um acordo foi costurado para que a alteração fosse aprovada via destaque.

O placar, no entanto, foi apertado: foram 17 votos a favor, 15 contra e 2 abstenções. Parlamentares da base e da oposição formaram uma frente contra a aprovação do distritão na Câmara. O principal argumento do grupo, que soma cerca de 200 deputados, é de que esse modelo dificulta a renovação da Câmara, pois é personalista e enfraquece o papel dos partidos.

ENTENDA O QUE É O "DISTRITÃO"

O placar, no entanto, foi apertado: foram 17 votos a favor, 15 contra e 2 abstenções. Parlamentares da base e da oposição formaram uma frente contra a aprovação do distritão na Câmara. O principal argumento do grupo, que soma cerca de 200 deputados, é de que esse modelo dificulta a renovação da Câmara, pois é personalista e enfraquece o papel dos partidos.

A comissão especial da reforma política retomou nesta quinta-feira, 10, os debates sobre a legislação eleitoral. Depois de aprovar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), os deputados debatem dezoito emendas que podem alterar o texto base.

Fundo. Outra medida que foi aprovada pelos deputados foi a criação de um fundo público para financiar as campanhas. O montante, em 2018, deve chegar a R$ 3,6 bilhões. Para valer para as eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada tanto no plenário da Câmara quanto do Senado até o fim de setembro.

Para Eunício, a fonte de recursos para o novo fundo eleitoral deve ter como origem no próprio sistema político. “O que eu defendo é que o fundo não retira dinheiro da Saúde, da Segurança Pública ou da Educação”, disse. Ele sugere retirar metade da verba do fundo partidário que hoje é destinada às fundações ligados aos partidos e extinguir a propaganda partidária fora do período eleitoral, revertendo o valor da isenção fiscal às emissoras de TV para o novo fundo.

“Não estou defendendo o fundo. O que estou dizendo é que se for criado um fundo apenas pelo fundo, tirando dinheiro da saúde e da educação, eu não pautaria de ofício, somente pela vontade da maioria dos líderes”, disse.

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