Para EUA, Brasil não cumpre padrões para eliminar tráfico humano

Relatório ressalta esforço do governo brasileiros, mas afirma que serviços de proteção às vítimas permanece inadequado.

Alessandra Corrêa, BBC

27 de junho de 2011 | 20h30

Um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Estado americano diz que, apesar de esforços significativos para combater o tráfico de pessoas, o governo do Brasil ainda não cumpre totalmente os padrões mínimos para a eliminação do problema.

Segundo o documento, divulgado anualmente pelo governo americano, homens, mulheres e crianças do Brasil continuam a ser vítimas de tráfico sexual - tanto dentro do país como no exterior - ou de trabalhos forçados.

De acordo com o Departamento de Estado, apesar de em menor escala, o Brasil também serve como destino ou ponto de passagem para homens e mulheres submetidos a trabalhos forçados e prostituição.

O relatório cita dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc, na sigla em inglês) segundo os quais o tráfico sexual ocorre em todos os Estados brasileiros e mais de 250 mil crianças brasileiras estão envolvidas em prostituição.

"Mais de 25 mil homens brasileiros são submetidos a trabalho escravo no país", diz o documento, ao afirmar que este problema é mais comum em setores relacionados a agricultura, mineração e construção, especialmente em localidades no interior do nordeste.

Condenações

Apresentado pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, o relatório analisa o problema do tráfico humano em 184 países e os divide de acordo com o cumprimento de padrões mínimos para combater a atividade e os esforços para atender a esses padrões.

O documento cita os esforços feitos pelo governo brasileiro, como inspeções para identificar pessoas submetidas a tráfico e trabalho escravo e iniciativas para auxiliar as vítimas e aumentar a conscientização sobre o problema.

No entanto, para os Estados Unidos, os serviços de proteção e abrigo às vítimas no Brasil permanecem inadequados e poucos dos condenados por crimes relacionados ao tráfico cumpriram pena de prisão.

"As investigações e acusações relacionadas a tráfico humano aumentaram durante o ano, e as autoridades condenaram sete policiais por cumplicidade com atividades relacionadas ao tráfico", diz o documento.

"Poucos condenados por tráfico ficaram presos, porém, e não há relatos de condenações por tráfico sexual interno", diz o relatório.

O documento afirma ainda que, "apesar dos contínuos esforços de prevenção", não houve condenações de envolvidos em turismo sexual infantil.

O Departamento de Estado recomenda ao Brasil incrementar os esforços para investigar e condenar envolvidos em tráfico de pessoas e prostituição infantil, aplicar penas mais duras para esses crimes e aumentar o financiamento para ações de assistência, abrigo e proteção às vítimas.

Procurado pela BBC Brasil, o Itamaraty afirmou que não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.