Para especialistas, reforma política não pode ser oportunidade perdida

Cientista político Carlos Melo e a historiadora Maria Aparecida Aquino participaram de debate promovido pela TV Estadão

O Estado de S. Paulo,

30 Junho 2013 | 00h29

Proposta nesta semana pela presidente Dilma Rousseff em resposta aos movimentos das ruas, a reforma política é vista como necessária, mas deve ser bem feita para não se transformar em uma oportunidade perdida. Assim avaliaram o cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo, e a professora do departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida Aquino, durante debate promovido pela TV Estadão e mediado pelo jornalista Roberto Godoy.

Para Carlos Melo a reforma política é necessária porque perdeu-se o elo entre a sociedade e o sistema político, mas ele alerta para o perigo de a proposta estar sendo feita de modo confuso e desarticulado do sistema político. "O tema muito complexo para ser limitar em questões com Sim ou Não. A pauta é mais extensa e complexa", disse. Para o professor, "fazer um plebiscito em agosto para que esteja tudo pronto em setembro, para que [as alterações] sejam válidas para as eleições do ano que vem? Acho isso muito perigoso".

Mais otimista, Maria Aparecida considera que, ainda que a proposta seja encarada como uma estratégia do governo para desviar a atenção elas foram fruto de uma situação inusitada, em que a sociedade não está acostumada, que é a população sair às ruas para reivindicar direitos. Segundo ela, a reforma deve contribuir para melhorar a relação entre os políticos e os eleitores. "Todo mundo ganha", disse.

Os estudiosos acreditam haver dificuldade na execução da consulta, em função da complexidade das questões. Maria Aparecida considera que pode ser feito por meio de um plebiscito, com questões cuja execução pode ser cobrada pela população. "Pode ser feito em mais de uma ocasião para que a população tenha pleno conhecimento do que está sendo proposto. Nós nunca vivenciamos esta situação e toda primeira vez é sempre muito complexa", disse.

Carlos Melo vota pelo referendo que deve ser feita pelo Legislativo, segundo ele, com temas sobre os quais não há consenso, como financiamento de campanha, foro privilegiado, reeleição e sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital). "Não podemos simplesmente jogar para a população para que depois o congresso regulamentar o que foi decidido a toque de caixa. Não é por aí".

Melo também defendeu a representatividade dos partidos, questionada pelos movimentos nas ruas. Não proponho desmobilizar, mas continuar com a pressão para que os partidos políticos apresentem questões muito claras para a decisão da sociedade, por um plebiscito ou referendo.

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