Para enfrentar crise, governadores já enxugaram Orçamento em R$ 5 bi

Nove deles cortaram previsão de receita ou contingenciaram verbas e mais cinco não descartam apertar cintos

Guilherme Scarance, O Estadao de S.Paulo

24 de janeiro de 2009 | 00h00

Em época de turbulência financeira e rigor fiscal, nove governadores já efetuaram cortes no Orçamento de 2009 ou decidiram contingenciar recursos, condicionando a liberação à melhoria do cenário no Brasil e no mundo. De acordo com levantamento feito pelo Estado com os secretários de Planejamento de todos os Estados e do Distrito Federal, o aperto nos Orçamentos estaduais totaliza R$ 4,96 bilhões, mas deve aumentar, já que pelo menos outros cinco governadores ainda podem adotar medidas de contenção.Com uma tesourada de 25% nas despesas de custeio da máquina e 15% nos investimentos, a governadora Wilma de Faria (PSB) espera proteger o Rio Grande do Norte das intempéries. "Estamos nos preparando para os efeitos da crise, que virão mais fortes no primeiro semestre", justifica o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Vagner de Araújo, sobre o contingenciamento de R$ 1,3 bilhão, R$ 150 milhões só em investimentos. Em termos proporcionais, é a maior redução do País - 17% do Orçamento original, que era de R$ 7,5 bilhões.Para se afinar aos novos tempos, o governo de Goiás chegou a retirar a proposta orçamentária, elaborada antes da quebra do banco Lehman Brothers, em setembro. Quando sentiu que a crise americana ganharia o mundo e teria impacto no caixa local, o governador Alcides Rodrigues (PP) enviou outro projeto, no início de dezembro, desta vez 8% menor. A projeção inicial, de R$ 13,6 bilhões, caiu para R$ 12,5 bilhões. Oficialmente, porém, a maioria dos investimentos está preservada."Estão fazendo o correto. Como não podem aumentar a dívida, os Estados não têm alternativa senão apertar as despesas", avalia o economista da USP Roberto Macedo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda . "Quem não apertou terá de apertar. Acho praticamente inevitável. Quem não acordou terá de acordar." Macedo se diz, porém, mais preocupado com a situação da União: "O ministro do Planejamento informou que, se houver problema, vai cortar. Mas o governo não se preparou para esses tempos difíceis."PESO MENORNo dia 8, o governador José Serra (PSDB) anunciou o maior contingenciamento dos Estados, R$ 1,57 bilhão. Proporcionalmente, porém, a medida tem peso bem inferior às adotadas em Goiás e no Rio Grande do Norte - 1,3% do Orçamento paulista, de R$ 118,2 bilhões, foi atingido. Enquanto a arrecadação paulista subia, apesar da crise, em Rondônia o governo constatava índices bem moderados. Por isso, cortou 2% nas previsões de receita e contingenciou 5% dos gastos. "Ninguém sabe aonde essa crise pode levar", salienta o secretário adjunto de Planejamento, Luciano Guimarães.Em Roraima, está certo que haverá impacto da crise, embalado pela queda na arrecadação, mas a tesourada não está definida - o secretariado se reuniu na sexta-feira para começar a estudar a dose do remédio. No Piauí, ao voltar das férias, na semana passada, o governador Wellington Dias (PT) decidiu ordenar um enxugamento imediato de R$ 60 milhões no custeio da máquina. "Essa foi a orientação que ele deu ao secretariado e cobrou providências", relata o deputado estadual João de Deus (PT).Mais três Estados anunciaram medidas similares - Amazonas, Bahia e Espírito Santo. O primeiro reviu as estimativas de receita em R$ 144 milhões. Já a Bahia prevê uma "possível redução" de R$ 200 milhões. "Estamos iniciando o ano atentos e, em cima dos dados, vamos decidir o que é melhor", avisa o titular do Planejamento, Ronald Lobato.De todos, o Distrito Federal foi o mais cauteloso: efetuou "ajuste preventivo" de R$ 500 milhões no Orçamento, antevendo que o crescimento anual não seria de 10%, mas de 3%.ACOMPANHAMENTOA Secretaria do Planejamento do Tocantins informou que as previsões iniciais estão mantidas, mas ponderou que promove "um acompanhamento rigoroso em função da crise e não descarta a possibilidade de revisão do Orçamento". Os governos de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina - que enfrenta o prejuízo adicional das enchentes, do Rio e Distrito Federal avisam que o Orçamento enviado às Assembleias está mantido, mas, se houver solavancos, também vão contingenciar verbas.

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