André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Para enfraquecer impeachment, Dilma vai quitar pedaladas

Presidente decide pagar ainda em 2015 dívida de R$ 57 bi por causa das manobras fiscais e tentar esvaziar discurso pró-impedimento

João Villaverde e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2015 | 00h33

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu pagar todos os R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais até quinta-feira, último dia do ano. O objetivo do governo é zerar as pedaladas e, assim, “deixar todo esse assunto em 2015”. A ordem de Dilma é trabalhar para não deixar brechas que possam ser usadas como argumento para o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional.

O governo entende que, ao pagar todas as pedaladas devidas ao BNDES, ao Banco do Brasil, à Caixa e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o debate sobre o impedimento será enfraquecido.

Ontem, em reunião com seus ministros da Junta Orçamentária, Dilma recebeu números atualizados de receitas e despesas e o sinal verde do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de que será possível pagar todas as dívidas do governo com os bancos públicos e fundos e, ainda assim, fechar o ano dentro do limite máximo de déficit fiscal previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso.

O processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa exatamente da premissa de que as pedaladas constituíram um crime de responsabilidade. O governo nega que os atrasos tenham sido uma infração e terá como trunfos o parecer pela aprovação das contas de 2014 feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e, agora, o pagamento total das pedaladas.

Somando tais manobras e o déficit fiscal, o governo poderá ter um rombo final no ano de R$ 108,8 bilhões, segundo prevê a Lei Orçamentária. Para determinar se seria possível fazer todos os pagamentos, sem descumprir a lei, a presidente discutiu ontem com os ministros da Fazenda, da Casa Civil, Jaques Wagner, do Planejamento, Valdir Simão, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, os dados mais atualizados.

Até novembro, o governo registrou um inédito déficit de R$ 54,3 bilhões. Como a lei determina que o déficit deve ser de, no máximo, R$ 51,8 bilhões, será preciso que, neste mês, as contas apresentem um superávit (receitas maiores que as despesas) de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões. Segundo a equipe econômica, o resultado será obtido. Dessa forma, o déficit ficará dentro do total estipulado e, somado ao pagamento de R$ 57 bilhões em pedaladas, atingirá o limite máximo legal.

Na semana passada, o governo editou uma medida provisória e uma portaria definindo o pagamento de R$ 26 bilhões em pedaladas, sendo R$ 10,1 bilhões ao BNDES e outros R$ 15,9 bilhões ao FGTS. Restam, portanto, R$ 31 bilhões. Outro R$ 1,5 bilhão será pago por meio da emissão de títulos públicos entregues diretamente ao Banco do Brasil, para honrar o pagamento devido ao programa Equivalência Produto, operado pelo banco. Os R$ 29 bilhões restantes serão pagos ao BNDES, Caixa e também ao BB até amanhã.

‘Colchão’. Para isso, o governo utilizará o chamado “colchão de liquidez” – os recursos que estão na Conta Única do Tesouro Nacional e servem para o pagamento da dívida pública. Embora as pedaladas não sejam registradas, ainda, pelo Banco Central como dívida pública, o próprio governo entende que são e que, portanto, a operação deve ser feita.

O governo vai realizar uma coletiva amanhã que os ministros definiram como “prestação de contas” sobre as manobras. Dilma espera, com isso, colocar um ponto final no assunto que praticamente dominou o debate econômico e político ao longo do último ano.

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