Para Dirceu, reforma ampla pode significar reforma nenhuma

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, chegou bem humorado para a reunião dos governadores com o presidente Lula na Granja do Torto e procurou relativizar as críticas feitas por alguns participantes à proposta de reforma tributária. Ele disse que os governadores que estão defendendo uma proposta de reforma mais ampla, a exemplo dos tucanos, estão cometendo um erro. "Uma reforma mais ampla pode significar reforma nenhuma", afirmou Dirceu. Ele disse que o governo não pode cometer erros e tem que ter serenidade neste momento.Segundo Dirceu, a proposta em discussão já é uma revolução, pois acaba com a guerra fiscal, simplifica a vida dos cidadãos, gera empregos ao reduzir a contribuição sobre a folha salarial e acaba com a cumulatividade do PIS e da Cofins. "Elas criam as condições para reduzir os juros no País." Ele disse ainda que a mudança na tributação do ICMS da origem para o destino, que começará apenas a ser discutida agora, tornará viável a criação de políticas de desenvolvimento regional.?Governadores precisam de reformas tanto quanto nós?José Dirceu disse acreditar na manutenção do acordo com os governadores para aprovar as reformas, pois elas não são de interesse apenas da União. "Os governadores precisam delas tanto quanto nós". Ele disse que o presidente Lula poderia não fazer as reformas e cuidar apenas do seu mandato de quatro anos, já que as reformas trazem ônus político. "Precisamos ter tranquilidade, pois estamos no mesmo barco." Ainda de acordo com Dirceu, a reforma é neutra e irá melhorar a arrecadação em todos os Estados. Segundo o ministro, após a aprovação da primeira etapa da reforma, deverá haver um prazo de dois anos para que a tributação do IVA, sucessor do ICMS, passe a ser no destino. Segundo ele, deverá ser criado um fundo de compensação para os Estados que tiverem perda com a mudança e ele funcionará pelo prazo de transição de cinco a sete anos.Dirceu disse, no entanto, que os governadores estão querendo usar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis como um atalho no debate sobre repatriação de receitas. Dirceu lembrou que a constituição já prevê, a partir do próximo ano, a aplicação de recursos da Cide no setor de transportes. Ele também lembrou que as instalações de transporte estão localizadas nos Estados e Municípios e considerou natural que parte dos recursos sejam destinados a essas unidades a partir do próximo ano. "Vamos discutir isso". Dirceu disse que conversará com os representantes dos partidos sobre o envio das reformas ao Congresso e que caberá ao presidente Lula decidir a data em que isso ocorrerá, ainda em abril.Veja o índice de notícias sobre as reformas

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