Atualizado às 22h47
São Francisco - A presidente Dilma Rousseff classificou nesta quarta-feira, 1, de “lamentável” e “insustentável” o projeto que concede reajuste de até 78% a servidores do Judiciário, aprovado na terça-feira pelo Senado, e disse que a medida compromete o ajuste fiscal. Antes, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia informado que o governo vetará a proposta.
“Nós achamos lamentável, porque é insustentável em um país como o nosso, em qualquer circunstância, dar níveis de aumento tão elevados”, disse Dilma na sede do Google, na Califórnia.
“Essa proposta de reajuste aprovada pelo Senado é incompatível com a realidade econômica do Brasil de hoje, na qual várias empresas, vários trabalhadores estão enfrentando dificuldades no setor privado”, disse Barbosa.
Para o ministro, não é “adequado” aprovar um aumento médio de 59,5% aos servidores da Justiça entre 2015 e 2017. Ele lembrou que o projeto foi enviado ao Congresso pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, quando a situação econômica do País era distinta.
Apesar das críticas, Dilma adotou um tom contemporizador e disse que a votação faz parte da democracia. “Eu tenho que agradecer ao Congresso. Uma parte expressiva do ajuste fiscal foi aprovada. Eu acho que tem hora que vocês (imprensa) criam um clima que não existe”, disse. “A gente perde e a gente ganha.”
Dilma foi mais diplomática do que seu ministro e disse que não discutiria o veto antes da hora. “Eu tenho que respeitar os procedimentos legislativos.”
Segundo Barbosa, a proposta provocaria gastos de R$ 25 bilhões até 2018. O ministro disse que dar o reajuste neste ano é impossível, por não haver previsão no Orçamento para tanto. Apesar disso, o projeto prevê o aumento a partir deste mês, o que teria impacto de R$ 1,5 bilhão no segundo semestre. Novos reajustes seriam escalonados até 2017. Caso insistam no aumento imediato, os parlamentares terão de aprovar um crédito suplementar. Para isso, é preciso derrubar o anunciado veto da presidente, medida que exige o voto de 50% mais um dos integrantes da Câmara e do Senado.
‘Vacilo’. A derrota na terça-feira foi apontada no governo como um “vacilo” que evidenciou a desarticulação política. Houve uma tentativa frustrada dos líderes ligados ao Planalto de adiar a votação. Renan e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, chegaram a acertar no meio da tarde um acordo para o adiamento, o que não ocorreu. A percepção dos parlamentares é que, mesmo há 50 dias em discussão no Senado, o governo não apresentou a tempo uma contraproposta ao projeto da categoria.
Agora, o Planalto negocia com o Judiciário uma alternativa, que adote aumentos menores e somente a partir do próximo ano. Barbosa sugeriu que se adote aumento semelhante ao proposto pelo Executivo a seus cerca de 1 milhão de servidores, de 21,3% divididos em quatro anos: 5,5% em 2016, 5,0% e, 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.
O prazo final para a obtenção de acordo é metade de agosto, quando o Executivo terá de enviar ao Congresso a proposta orçamentária para o próximo ano. Mas o ministro acredita que é possível concluir a negociação dentro de três semanas.
