Para DEM, Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma no Dia do Trabalhador

Presidente teria utilizado pronunciamento oficial veiculado por rádio e TV, em cadeia nacional para 'projetar' pré-candidata

estadão.com.br/ SÃO PAULO

03 Maio 2010 | 17h00

O Democratas (DEM) entrou nesta segunda-feira, 3, com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o DEM, o presidente Lula teria realizado propaganda da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República durante o pronunciamento oficial que fez em comemoração ao Dia do Trabalhador, em cadeia de rádio e TV, no dia 29 de abril.

 

De acordo com o Democratas, Lula valeu-se de pronunciamento oficial veiculado por rádio e TV, em cadeia nacional, "para, mais uma vez, tentar projetar, ainda que de forma subliminar, a pré-candidatura" de Dilma Rousseff à presidência da República.

 

"Desse modo, sob o pretexto de divulgar os "feitos" do atual governo e saudar os trabalhadores do Brasil, o que fez o primeiro representado (o presidente Lula) foi mais uma propaganda em favor da representada Dilma Rousseff ao afirmar que "este modelo de governo está apenas começando", que "este modelo vai prosperar"; que, para continuar crescendo, "é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas"; que o Brasil tem "um povo maduro que sabe escolher" ", destaca o partido.

 

O partido afirma que "é impossível não concluir pela existência de propaganda eleitoral antecipada. Segundo o DEM, Dilma Rousseff é apontada publicamente por Lula "como a pessoa mais apta para dar sequência ao modelo de gestão implantado em seu governo".

 

O Democratas acrescenta ainda que o presidente Lula "vem reiteradamente inflamando seu discurso sucessório sem qualquer tipo de limitação". O partido lembra que Lula foi duas vezes multado pelo TSE por prática de propaganda eleitoral antecipada.

 

Na representação, o DEM solicita a aplicação de multa no valor equivalente ao custo total da propaganda realizada. Ou no valor máximo fixado pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97) para propaganda eleitoral antecipada, que é de R$ 25 mil, em razão da suposta "recalcitrância" do presidente Lula "e utilização de recursos públicos no financiamento do pronunciamento".

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