Para defender Lula, petistas entram em conflito nas ruas e com promotor

Após PT conseguir suspender depoimento do ex-presidente, militantes e grupos contrários ao líder do partido se enfrentam em São Paulo; procurador-geral de Justiça contesta decisão e responsável pela investigação do tríplex diz que Lula não está acima da lei

Ricardo Galhardo e Ana Fernandes, O Estado de S. Paulo

18 Fevereiro 2016 | 03h00

O PT saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em várias frentes com ações nas ruas, redes sociais, por meio das bancadas do partido no Congresso e na Justiça. O partido conseguiu no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspender o depoimento de Lula para explicar o caso do tríplex no Guarujá marcado para esta quarta-feira, 17, e partiu para o confronto contra o promotor Cassio Conserino, responsável pela investigação. Em contrapartida, o PT enfrentou a reação institucional do procurador de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, que, em nota, defendeu o promotor e contestou a decisão do CNMP.

A suspensão do depoimento de Lula e de sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, foi determinada em caráter liminar pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo atendendo a um requerimento do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice presidente nacional do PT. Teixeira argumenta que Conserino deveria ter enviado o caso para distribuição em vez de assumir a investigação. Na ação, o deputado acusa o promotor de “perseguição política” contra Lula.

Conserino virou alvo do PT desde que disse em entrevista à Veja que vai oferecer denúncia contra Lula antes mesmo de ouvir a defesa do ex-presidente. “Esse promotor saiu desmoralizado”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em um vídeo publicado no Facebook. 

Teixeira capitaneou nesta quarta-feira excursão de 22 deputados federais petistas ao Instituto Lula, em São Paulo. Eles deveriam escoltar o ex-presidente no depoimento, mas, com a decisão do CNMP, foram apenas prestar solidariedade ao petista. 

Uma ação coordenada do PT nas redes sociais levou a hashtag #PovoComLula ao topo do Twitter no Brasil.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, convocou a militância petista a participar de “comitês de resistência e esclarecimento” sobre as investigações contra Lula nas suas respectivas comunidades.

Mais de 2 mil pessoas, segundo a organização, foram à porta do Fórum Criminal da Barra Funda, onde deveria ocorrer o depoimento, para defender o ex-presidente. A manifestação terminou em pancadaria com militantes de grupos antipetistas e a Polícia Militar. A mobilização atende à convocação feita pelo presidente do PT, Rui Falcão, na segunda-feira. 

Quase todas as falas e manifestações apontavam Conserino como responsável por um ataque à democracia e ao estado democrático de direito por supostamente prejulgar Lula. 

A reação veio em um pronunciamento de sete minutos feito pelo promotor no auditório do Ministério Público e de uma nota de 23 linhas escrita por Elias Rosa. No texto, o procurador de Justiça afirma que “confia nos acertos de atuação” do promotor, chama atenção para a “singularidade” da decisão do CNMP, afirma que a Constituição restringe o poder do conselho quanto à “interferência nas funções de execução” do Ministério Público e reafirma que a investigação contra o ex-presidente Lula vai prosseguir. 

Petistas, em conversas reservadas, interpretam a reação de Elias Rosa como mais um lance na disputa pela sua sucessão. Em abril o Ministério Público do Estado vai escolher no novo procurador de Justiça. 

Já Conserino, que se limitou a ler um documento, disse que “ninguém está acima da lei”. 

Segundo Paulo Teixeira, o mesmo raciocínio vale para o promotor. “Entendo as circunstâncias que o procurador de Justiça vive dentro do MP. Minha intenção é fazer prevalecer a Constituição. O presidente Lula não está acima da lei, mas o promotor também não está”, disse o deputado.

De acordo com Teixeira, o objetivo da ação não foi trancar a ação, mas apenas redistribuí-la. O mérito será julgado pelo plenário do CNMP. 

Resposta. Na conversa com os deputados que foram ao instituto, Lula ensaiou uma resposta para o caso do sítio que frequente em Atibaia, pertencente a sócios de seus filhos, alvo de investigação da Operação Lava Jato. 

Segundo relatos, ele disse que não vê “mal algum” em usar o local e se queixou de que agora “não pode mais ir na casa de ninguém”. O PT ainda aguarda uma resposta mais consistente. 

O sítio em Atibaia entrou no alvo da Lava Jato por causa de suspeitas de que empreiteiras envolvidas no esquema de desvios na Petrobrás tenham bancado a reforma do imóvel. 

Já a investigação do apartamento no Guarujá é desdobramento de um inquérito aberto pelo MPE em 2010 para investigar a Bancoop, responsável pela construção do prédio. O MP investiga suposta ocultação de patrimônio do ex-presidente. Lula nega ser dono do tríplex. 

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