DIDA SAMPAIO/Estadão
DIDA SAMPAIO/Estadão

Para cumprir regime aberto Genoino depende de audiência

Ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto, mas não pode sair da prisão, pois não tem autorização para trabalho externo

BERNARDO CARAM, Estadão Conteúdo

08 de agosto de 2014 | 12h21

Antes de ser liberado para cumprir o regime aberto, o ex-deputado federal José Genoino, condenado no processo do mensalão, depende da marcação de uma audiência para efetivar a progressão de pena. De acordo com o advogado do condenado, Cláudio Alencar, essa sessão no judiciário ainda não está agendada.

Genoino, que está no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) desde o início de maio, cumpre pena em regime semiaberto, mas não pode sair da prisão, já que não tem autorização para trabalho externo. Na quinta-feira, 7, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena para o regime aberto. O ministro avaliou que um sexto da pena de quatro anos e oito meses já foi cumprida.

"A audiência pode ser hoje (sexta-feira, 8) ou segunda (11)", afirmou o advogado. Na prática, a decisão do ministro é entregue à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para posteriormente ser encaminhada à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. Com a definição da audiência, José Genoino será levado até o local, onde assinará um termo de compromisso que estabelece as regras de cumprimento da pena. Só assim, pode ser liberado.

No regime aberto, o Código Penal define que o condenado durma em um albergue e saia durante o dia. Como o Distrito Federal não conta com nenhum estabelecimento desse tipo, as decisões judiciais determinam condições para que o apenado passe a noite em casa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.