Tasso Marcelo/AE
Tasso Marcelo/AE

Para cumprir cota, partidos usam candidatas laranjas

Ministério Público Eleitoral investiga suspeitas de fraude no Rio; mulheres dizem que sequer sabiam do registro de candidaturas

Gabriela Moreira, de O Estado de S.Paulo,

09 de setembro de 2010 | 08h08

RIO - Ficha de registro com imagem de boneca de pano no lugar da foto da candidata. Em vez de plataforma política, favores para "encher o partido". Entre as candidatas aos cargos de deputada estadual e federal no Estado do Rio, pelo menos 70 tiveram seus registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suspeita de fraude.

 

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades ocorrem em alguns partidos que não têm candidatas suficientes para cumprir a cota de 30% destinada ao sexo feminino, obrigatória por lei. Assim, escalam "laranjas" - em certos casos, há mulheres que nem sabiam que estavam registradas como candidatas.

 

Moradora da favela Vila Ipiranga, em Niterói, região metropolitana, a merendeira Lúcia Maria Ferreira da Silva, de 59 anos, se assustou ao saber que seu número como deputada federal pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) seria o 2717. "Eles disseram que eu só iria encher o partido. Só precisavam dos meus dados para fazer o número. Não me disseram que eu seria candidata a deputada federal", afirmou Lúcia, que em 2008 tentou vaga para a Câmara dos Vereadores de Niterói pela mesma legenda - na época, conseguiu apenas 200 votos. "Eles têm todos os meus documentos desde essa época."

 

Algo semelhante ocorreu com a professora Maria da Aparecida Martins, de 53 anos. Ela se filiou ao Partido Trabalhista Cristão (PTC) com a intenção de se candidatar nestas eleições, mas afirma ter desistido em abril. Mesmo assim, em julho, o partido encaminhou registro em seu nome como candidata a deputada estadual. O pedido não tinha a assinatura da professora nem os documentos exigidos por lei.

 

A maioria dos pedidos suspeitos de fraude foram apresentados como o de Maria e o de Lúcia, sem a assinatura das candidatas. Mas há solicitações que surpreendem ainda mais, com imagens de bonecos ou de pessoas diferentes no lugar da foto da candidata. No registro de Fátima dos Santos ao cargo de deputada federal pelo Partido Republicano Progressista (PRP), por exemplo, havia a foto de um homem. O MPE pediu mais informações ao partido, mas não obteve resposta. O pedido foi indeferido.

 

"Tudo leva a crer tratar-se de requerimento fraudulento com vistas a atingir o mínimo legal de mulheres. Nota-se que são candidaturas apenas para constar, registros de araque", disse a procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini, que encaminhou os registros suspeitos para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Segundo a juíza eleitoral Ana Lúcia Vieira do Carmo, tais registros foram indeferidos e as informações, encaminhadas para a Polícia Federal.

 

Do ponto de vista eleitoral, segundo Silvana, nada mais pode ser feito contra os partidos, mas os responsáveis pelas fraudes, se comprovadas, podem ter de responder à Justiça comum. "Dependendo da situação, pode ser caracterizado crime de falsidade ideológica. Em outros casos, simplesmente um ilícito civil, que pode acarretar em reparação de danos coletivos", explicou.

 

O PSDC afirmou que todas as candidatas registradas pelo partido são pessoas filiadas e que desconhece as suspeitas de fraude. Já o PTC informou saber que Maria havia desistido de se candidatar, mas que não encaminhou carta de renúncia ao Tribunal Regional Eleitoral pois o órgão não requisitou o documento.

 

PARA ENTENDER

 

Pela Lei n.º 9.504, os partidos devem reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Embora esteja em vigor desde 97, somente nestas eleições passou a ser exigida pelo Judiciário. A chamada lei das cotas vem sendo contestada pelos partidos no TSE.

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