Para concluir julgamento, Supremo terá sessão extra

Ministro Joaquim Barbosa, autor da proposta, viajará no dia 29 para realizar tratamento de saúde

Ricardo Brito, da Agência Estado

17 de outubro de 2012 | 18h58

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 17, realizar na terça-feira, 23, uma sessão extraordinária do julgamento do processo do mensalão. Dessa forma, o colegiado terá quatro sessões na semana que vem, de segunda a quinta-feira, para tentar encerrar o julgamento. O pedido foi feito pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, na volta do intervalo da sessão desta quarta à tarde e aceito pelos colegas.

Barbosa argumentou que, com a sessão de terça-feira, o Supremo teria a "certeza ou quase certeza" de que o processo poderá ser concluído. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, observou que a proposta acarretaria o cancelamento das sessões das duas Turmas do STF, que se reúnem tradicionalmente naquele dia.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão e presidente da Segunda Turma, disse que preferia não opinar sobre a conveniência de se realizar uma sessão extra por não ter sido consultado, antes do início do julgamento, sobre o cronograma dos trabalhos. Mas Lewandowski fez um alerta: "Nós temos habeas corpus, com réus presos, temos mandado de segurança que ficariam prejudicados".

Joaquim Barbosa rebateu o colega. "Nós temos toda essa gama de processos o ano inteiro, não muda nada", disse. Lewandowski treplicou. "Um dia que um réu fique preso injustamente muda muita coisa". Barbosa observou que todos estão com "muita coisa parada em função deste julgamento". "A proposta não é do meu prazer, mas eu acho necessário para encerrar na semana que vem", apelou aos pares.

O ministro Marco Aurélio Mello cutucou Barbosa ao dizer, citando notícias veiculadas na imprensa nesta quarta, que o motivo da necessidade de se encerrar o julgamento é que o relator está com viagem "marcada com antecedência". Ele referia-se ao fato que o relator viajará para Düsseldorf, na Alemanha, no próximo dia 29 para realizar um tratamento das dores crônicas que têm nas costas.

O relator disse que há outra razão "muito clara". Barbosa disse ter conversado com o próprio Marco Aurélio e Celso de Mello e, após terem feito as contas, seria possível, sim, encerrar o julgamento na semana que vem. O ministro disse ainda que já adiara sua viagem para tratamento de saúde uma vez, no dia 8 de outubro, por causa do julgamento.

No momento, Barbosa está apresentando seu voto sobre o último capítulo do julgamento do mensalão, aquele que acusa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 12 réus de formação de quadrilha. Após concluir o julgamento, a Corte terá de decidir qual o destino dos quatro réus cujo veredicto terminou empatado. Terão ainda de arbitrar a pena para os condenados.

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