Para blindar Sarney no Conselho, base indica 'tropa de choque'

Estratégia é arquivar a representação apresentada pelo PSOL contra Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo,

10 de julho de 2009 | 19h31

Para impedir qualquer investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cúpula do PMDB e os partidos da base aliada indicaram parlamentares da chamada "tropa de choque" para integrar o Conselho de Ética da Casa. A estratégia é arquivar a representação apresentada pelo PSOL contra Sarney e o líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), para que sejam investigados os 663 atos secretos baixados ao longo dos últimos 14 anos, que beneficiaram correligionários e parentes dos dois senadores.

 

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Com o controle de 10 do total de 15 votos de titulares do Conselho, os governistas vão blindar Sarney e usar como argumento para arquivar a representação o fato de a maioria dos atos secretos ter sido editada na legislatura passada. Sarney foi reeleito para o Senado em 2006 e tomou posse no novo mandato em 1º de fevereiro de 2007. Assessores jurídicos do Senado apontam que o artigo 14 do regulamento do Conselho de Ética da Casa prevê o arquivamento de representação "se os fatos relatados forem referentes a período anterior a mandato ou se forem manifestamente improcedentes".

 

De acordo com a representação do PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos secretos, entre eles, o que exonerou seu neto João Fernando Sarney do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). João Fernando foi exonerado por ato secreto em outubro do ano passado. A oposição também quer investigações sobre outro neto do senador, José Adriano Sarney, proprietário de uma das empresas que trabalha com empréstimos consignados para servidores do Senado. A suspeita é que José Adriano tenha sido favorecido nas negociações com o Senado.

 

Sem integrantes desde 6 março, quando venceu o mandato de dois anos dos antigos conselheiros, o Conselho de Ética estava parado por falta de indicação de seus 15 titulares e 15 suplentes. Agora, os aliados escolheram a dedo quem são os senadores titulares que irão compor o Conselho. Pelo PMDB serão os senadores Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Paulo Duque (RJ). Os quatros são conhecidos por seguir as determinações da cúpula do partido, controlado por Renan e Sarney no Senado, sem titubear e sem medo de ficar mal junto a opinião pública. Afinal, dos quatro, dois são suplentes de senadores_ Salgado e Paulo Duque.

 

Os integrantes escolhidos pelo bloco de apoio ao governo (PT/PR/PSB/PCdoB e PRB) também beneficiam Sarney, caso ele venha a ser julgado pelo Conselho. Apesar de ser o maior partido do bloco, o PT optou em ficar com apenas uma das quatro vagas de titulares. Foram indicados os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Pedro (PT-AM), João Ribeiro (PR-TO) e Inácio Arruda (PC do B-CE). As quatro vagas de suplente do Conselho ficaram com petistas, que só votam na ausência dos titulares. A tropa de choque a favor de Sarney se completa com designação do líder do PTB, Gim Argello (DF), e do senador João Durval (PDT-BA) para integrar o Conselho.

 

No fim de junho, o PSol entrou com representação no Conselho de Ética contra o Sarney e Renan Calheiros, que foi presidente do Senado entre 2005 e 2007. A representação não andou até agora porque desde o dia 6 de março, data em que venceu o mandato dos conselheiros, o Conselho de Ética não existe. A expectativa é que esta semana ele volte a funcionar com a eleição do presidente. Pela proporcionalidade, o presidente do Conselho será de um dos cinco partidos que compõem o bloco de apoio ou do PMDB.

 

Para tentar se contrapor à tropa de choque governista, a oposição escolheu senadores aguerridos para integrar o Conselho de Ética. Pelo DEM foram designados os senadores Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Eliseu Resende (MG). Os tucanos indicaram a senadora Marisa Serrano (MS), que votou pela cassação de Renan Calheiros, em 2007, e o presidente do partido, Sergio Guerra (PE).

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