Gustavo Lima/Agência Câmara
Gustavo Lima/Agência Câmara

Para aprovar MP, governo negociou recursos para emendas de deputados

Segundo relatou um ministro, a liberação de recursos pelo orçamento na rubrica "restos a pagar" foi a moeda de troca acertada entre articuladores do Palácio do Planalto e o PSD

Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

13 de maio de 2015 | 20h39

Brasília - No esforço para aprovar as medidas do ajuste fiscal, o governo passou a negociar emendas apresentadas por parlamentares da base aliada na legislação passada. Segundo relatou um ministro ao Broadcast Político, a liberação de recursos pelo orçamento na rubrica "restos a pagar" foi a moeda de troca acertada entre articuladores do Palácio do Planalto e o PSD, que tem uma bancada de 34 deputados na Câmara. Outras legendas optaram por negociar mais espaço no governo, por meio de cargos no segundo escalão.

A estimativa, segundo a fonte do governo, é de que o PSD, partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, obtenha a liberação de R$ 150 milhões para as emendas. Mas, num momento de corte orçamentário, não está claro de onde virão os recursos. A ideia, segundo ele, é dar prioridade, em cada pasta, a projetos que envolvam emendas desses parlamentares. Ainda segundo ele, os projetos por parlamentar seguem cotas de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões e R$ 5 milhões.


O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), negou qualquer negociação com o partido ou a bancada neste sentido. "Não confirmo e não tenho conhecimento", afirmou o parlamentar.

Outra fonte do Palácio do Planalto revelou que a equipe econômica está debruçada para decidir quanto efetivamente será possível liberar em restos a pagar de emendas apresentadas por deputados de exercícios fiscais anteriores a 2014.

A partir de 2014, a execução das emendas será obrigatória. Isto porque, a Câmara aprovou em fevereiro o Orçamento Impositivo, que obriga a executar a cota que cada um dos 513 deputados podem destinar para gastos do governo federal.

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