Para analistas, ''família forense'' está em conflito

Lista dos fichas-sujas, prisões da PF e projeto que blinda advogados são citados como sintomas

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

26 Julho 2008 | 00h00

A divulgação da lista dos candidatos com "ficha suja", a prisão dos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e o projeto de lei que impede apreensões em escritórios de advocacia são três capítulos recentes da história política brasileira que ressaltam as divergências entre a magistratura e a advocacia, dizem analistas. Advogados e juízes consultados pelo Estado acreditam que a relevância dos temas levam à conclusão de que a "família forense" está em conflito.Os discursos apontam para a necessidade de "respeito" entre as prerrogativas de cada setor e de reflexão sobre o sistema processual penal e a relação entre advocacia e magistratura. "As divergências de opinião são um sintoma do desentendimento entre o que significa direito de defesa e o que é justiça no conceito de um magistrado", afirma o presidente da comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), Sergei Arbex. "É culpa da advocacia, que não se faz respeitar, e da magistratura, que não a respeita."Para o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, a história de embates entre juízes e advogados não é recente, mas, com a adoção das leis de crime financeiro e de interceptação de comunicação telefônica, em meados dos anos 1990, houve um "recrudescimento". "Ninguém é favorável a vazamentos ou excessos em buscas e apreensões", afirma Toldo. "Mas ninguém tenta impedir esses mecanismos de investigação."Se houver polarização entre as classes, aí sim haverá efeitos negativos, avalia o magistrado. "Penso que antes de mais nada somos cidadãos, é preciso se tratar com urbanidade. Sempre respeitei prerrogativas, mas exijo que as minhas também sejam respeitadas", disse.NATURALIDADEO conflito de posicionamentos de juízes e advogados é considerado "natural" pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D?Urso. "O direito comporta divergência de posições", afirma. "Não traduzo isso como registro que vá além do dia-a-dia das atividades profissionais."Para D?Urso, não há necessidade de convergência de posições, mesmo com a relevância e a notoriedade que os casos Satiagraha, "ficha suja" e lei das apreensões ganharam na sociedade. "As instituições recuam, avançam, é normal. Não é preciso que apenas um lado prevaleça", afirmou. "As teses não podem levar à ruptura, mas à democracia e ao debate."O presidente da OAB-SP apregoa ainda que o conceito de "família forense" é indispensável à continuidade do trabalho de advogados, promotores e juízes. "Todos nós temos de lembrar que tivemos um início em comum", pondera.MAL-ESTARNa avaliação do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, responsável pela divulgação da lista de candidatos com "ficha suja", a lei que impede busca e apreensão em escritórios de advocacia ainda pode causar mal-estar na classe. "Não se pode é transformar prerrogativa em crime", disse. "E as prerrogativas do magistrado? Será crime quando forem desrespeitadas?"

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.