Para Alckmin queda de ICMS não afeta meta de déficit zero

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Por Agencia Estado
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As contas fiscais do Estado de São Paulo devem fechar este ano totalmente equilibradas, mesmo mostrando uma queda de quase 10% na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até o final de dezembro por conta do racionamento de energia, que completa 90 dias esta semana. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse à Agência Estado que, completados 90 dias do programa de racionamento do governo federal, o Estado estará perdendo 4,8% de recursos desse imposto. "A energia responde por 8% de arrecadação do ICMS, que, por sua vez, representa 88% da arrecadação do Estado. Se o racionamento foi de 20%, isso significa uma perda de 1,6% ao mês", calculou o governador. Alckmin, que participou neste domingo da inauguração do Viveiro de Mudas e Plantas "Embaixador Moreira Salles" no Parque Villa Lobos, afirmou que o déficit zero das contas públicas do Estado é fruto de um "ajuste do ajuste" feito no decorrer do ano, que chamou de "ajuste fiscal 2". O governador explicou ainda que as contas do próximo ano também devem fechar equilibradas. "O governo não vai gastar mais do que arrecada", disse. O governador informou também que o Orçamento de 2002 enviado recentemente para apreciação pela Assembléia Legislativa e posterior aprovação prevê um volume de recursos 8% maior que o realizado este ano. Ao todo, o governo estimou um Orçamento para São Paulo de R$ 49,5 bilhões. Excluindo as transferências para os municípios, despesas com os outros Poderes do Estado, pagamento de precatórios e de dívidas, a cifra cai para R$ 29 bilhões. "Por isso, nosso cenário para o ano que vem é cauteloso. O Orçamento de 2002, comparado ao realizado este ano, é 8% maior", disse. De acordo com Alckmin, os 8% de recursos a mais para o próximo ano foram calculados em cima de estimativas de alguns componentes que são considerados para elaborar o Orçamento do Estado. "Estimamos um crescimento econômico de cerca de 2,5%, uma pequena inflação e apostamos em uma melhor eficiência na arrecadação do Estado. Compondo o pequeno crescimento, baixa inflação e maior eficiência, achamos que 8% é um número cauteloso. Sobre os precatórios que não paga desde o final de maio. "Nenhum governo do País está pagando o volume de recursos que São Paulo está pagando. "No governo Quércia, durante quatro anos, se pagou R$ 160 milhões, no governo Fleury, em outros quatro anos, pagou-se R$ 760 milhões; no governo Mario Covas, R$ 1,5 bilhão em precatórios também em quatro anos. Este ano, nós devemos pagar R$ 800 milhões. Se mantivermos esse ritmo, significa que poderemos pagar R$ 3,2 bilhões em quatro anos", afirmou Alckmin. Homenagem O governador, junto com boa parte da família Moreira Salles, inaugurou hoje (domingo) um viveiro de mudas e plantas no Parque Villa Lobos, que teve participação e apoio do Unibanco Ecologia. O viveiro recebeu o nome de "Embaixador Moreira Salles", em homenagem a Walter Moreira Salles, que foi embaixador nos Estados Unidos e fundador do Unibanco. O viveiro conta ainda com uma escola de ecologia, onde 32 detentos de Franco da Rocha que ainda cumprem pena estão estudando jardinagem. Alckmin reconheceu, ao lado de uma centena de convidados, que São Paulo conta com pouca área verde, mas a cidade ganhará já no próximo ano uma área de 240 mil metros quadrados na Zona Norte. O parque será construído no lugar da Casa de Detenção. Os 7,5 mil detentos do Carandiru serão transferidos para outras cadeias que o governo está terminando de construir. Alckmin disse ainda que o viveiro inaugurado no Parque Villa Lobos, que tem uma área 700 mil metros quadrados, possibilitará colocar um maior número de árbores, plantas e flores. O Unibanco Ecologia, em dez anos de existência, plantou 35 milhões de mudas no País. De acordo com Fernando Moreira Salles, executivo do Unibanco e um dos filhos de Walter Moreira Salles, a instituição investiu mais de R$ 7 milhões em 250 projetos do gênero, beneficiando 100 mil pessoas no Brasil.

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