George Gianni/PSDB
George Gianni/PSDB

Para Aécio, atraso do julgamento no TSE já era esperado

Autor do processo de pedido de cassação da chapa presidencial diz não se opor à decisão da corte eleitoral de adiar procedimento

Erich Decat e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2017 | 18h59

BRASÍLIA - Autor do processo de pedido de cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, considerou nesta terça-feira, 4, como “esperado”, o adiamento do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É uma decisão que segue o regimento do tribunal, acolhida pelo presidente e que vai retardar um pouco o processo, mas é um rito que, ao meu ver, já era esperado. Não tem nada a nos opor e vamos aguardar que no momento certo o tribunal julgue. O que tínhamos que fazer em relação a esse processo já foi feito, na apresentação da denúncia lá trás”, ressaltou o tucano.

Aliado do atual governo, nas alegações finais do processo entregue antes da sessão desta terça, 4, no TSE, o PSDB mudou seu entendimento inicial e considerou que o presidente Michel Temer não participou de possíveis irregularidades ocorridas na captação de recursos para a campanha de 2014.

“Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Michel Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma Rousseff), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”, diz trecho do documento encaminhado ao TSE.

Na ação inicial encaminhada ao TSE no final de 2014, considerava como “réus” Dilma e Temer. “A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticados em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente”, diz o trecho da ação inicial.

Apesar da iniciativa tomada pelo partido, Aécio afirmou que houve mudanças na postura do PSDB em relação ao processo. “Não muda, o que mudou foi o Brasil já que nós queríamos ou pedimos na ação a perda do mandato da presidente, e isso já ocorreu por outra via. Mas todas as alegações que fizemos inicialmente constam nas nossas alegações finais. Não mudou absolutamente nada. Cabe agora ao TSE fazer o julgamento e vamos aguardar com tranquilidade”, disse.

Julgamento. Em sessão realizada nesta terça-feira, os ministros do TSE decidiram ouvir mais testemunhas no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e também acatou pedido da defesa da presidente cassada por mais cindo dias de prazo para alegações finais. Com isso, a fase de coleta de provas foi reaberta e o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado.

Na análise de integrantes da cúpula do PSDB, as discussões devem se arrastar até 2018. Entre os argumentos considerados pelos tucanos está a instabilidade que uma possível cassação da chapa poderá causar na combalida economia do País. No entendimento de tucanos da cúpula do partido, mesmo o TSE não tendo a palavra final, uma vez que o processo poderá ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma condenação da chapa pela corte eleitoral poderá criar desconfianças nos investidores externos.

Além disso, caso o presidente Michel Temer tenha o mandato cassado, o que levaria a eleições indiretas, ninguém saberá responder quando e quem será colocado no comando do País, o que aumenta ainda mais o quadro de incertezas. Diante desse horizonte, tucanos consideram que os ministros do TSE vão atuar de olho nos possíveis impactos de uma decisão da corte e deixarão para o próximo ano o julgamento, quando estará e curso a sucessão presidencial de 2018.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.