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Pandemônio institucional

Ministros do Supremo desautorizam uns aos outros e juiz Moro entra na confusão

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

02 Outubro 2018 | 03h00

Exatamente na última semana das eleições, a Justiça toma decisões de deixar juristas, analistas e políticos de cabelo em pé. Em Brasília, o ministro Ricardo Lewandowski insiste em liberar o ex-presidente Lula para dar entrevistas, o que significa fazer campanha para o candidato do PT. Em Curitiba, o juiz Sérgio Moro retira o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci, que atinge em cheio justamente Lula.

A “base teórica” dessa guerra de nervos vale para os dois lados: Lula nem é candidato, oras! Logo, pode dar entrevista da sua cela. Logo, não precisa de sigilo para a delação de Palocci, que foi o homem da economia e um dos personagens centrais de seu primeiro mandato na Presidência.

Lewandowski, amigo pessoal do casal Lula e Marisa Letícia e nomeado pelo então presidente para o Supremo, causou uma enorme surpresa na sexta-feira ao autorizar as entrevistas, mesmo sabendo (ou exatamente porque sabe) o peso de Lula na campanha de Fernando Haddad. Os demais ministros levaram um susto, considerando que uma decisão com tamanho impacto político deveria ter sido submetida ao plenário, não tomada individualmente, e por alguém tão ligado a Lula e ao PT.

Ao receber um questionamento sobre a decisão, o ministro Luiz Fux, numa outra canetada, desfez o que Lewandowski fizera. Outra surpresa. Afinal, não é trivial um colega desautorizar o outro, e tão rapidamente. O que Lewandowski fez? Deixou passar o fim de semana e ontem voltou à carga. Ficamos assim: Lewandowski autoriza, Fux desautoriza, Lewandowski autoriza novamente. E agora?

O Supremo repete assim a “Operação Tabajara” do TRF-4 de Porto Alegre, quando o desembargador Rogério Favreto – outro ligadíssimo ao PT – mandou soltar Lula num mero plantão. O juiz Moro negou, o relator negou, o presidente do tribunal negou. Um vexame histórico, com críticas das então presidentes do Supremo e do STJ e da procuradora-geral da República.

A PF ficou feito barata tonta: obedecer a Favreto, a Moro, ao relator ou ao presidente do TRF-4? E agora, obedece ao ministro X ou Y do Supremo? Durma-se com um barulho desses, enquanto o presidente Dias Toffoli articulava uma saída e bateu o martelo: não tem entrevista.

Foi nesse clima que Moro liberou a divulgação das delações de Palocci, relatando como Lula participou do fatiamento da Petrobrás entre os partidos e fazia um teatro com interlocutores para fingir que não sabia de nada, enquanto as campanhas de Dilma Rousseff atingiam até R$ 800 milhões, grande parte não declarada. Foi ou não foi uma retaliação de Moro à audácia de Lewandowski? Audácia se paga com audácia?

Some-se tudo isso às operações contra os governadores tucanos Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO) e Reinaldo Azambuja (MS), num momento crítico das campanhas e com curto espaço de tempo entre elas. Richa foi preso, inclusive, e seus índices nas pesquisas para o Senado despencaram. Foi por acaso? Atingindo governadores? De um único partido? A dias das eleições?

Não bastasse a polarização entre PT e extrema direita, o primeiro turno de 2018 caminha para o fim com interferência do MP, da Justiça e, talvez, da própria PF. É como se dissessem: não pegaram o PT? Então tem de pegar o PSDB bem na campanha.

Quem lucra com esse pandemônio institucional é... Jair Bolsonaro. Após revolucionar as redes sociais, atrair eleitores de alta escolaridade com um discurso vazio e juntar uma equipe um tanto atrapalhada, ele agora consegue agitar as ruas com manifestação contra e a favor. Essa é novidade. Aliás, como tudo nessa eleição, centrada num preso doido para falar e num esfaqueado que só lucra ficando calado.

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