Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Pandemia estimula prioridades nos legislativos de SP; acompanhe projetos de Covas e Doria

Na cidade, entidades querem que prefeito deixe de debater Plano Diretor e, no Estado, propostas do governador falam em vagas de emprego; essas e outras propostas são monitoradas pelo Estadão

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2021 | 05h00

A emergência provocada pela pandemia de covid-19 fez com que uma série de projetos de lei em discussão em São Paulo e que ações de governo previstas para este ano dessem lugar a pautas relacionadas ao enfrentamento da doença. Na cidade de São Paulo, mais de 140 entidades querem que o prefeito Bruno Covas (PSDB) deixe de debater, neste ano, o Plano Diretor - a revisão está marcada para 2021 desde 2014. No governo do Estado, projetos apresentados pelo governador João Doria (PSDB) tiveram de dar espaço para sua proposta, que precisa de aprovação dos deputados, de criação emergencial de 100 mil vagas de emprego com salários menores do que o mínimo.

Essas e outras propostas são monitoradas pelo Estadão, que mantém o Monitor de Projetos de João Doria e o Monitor da Câmara Municipal de São Paulo, acompanhando o andamento dos principais projetos de lei da capital e a execução de cada etapa das obras mais importantes do governo paulista. Os monitores estão no site do Estadão.

Lançadas em 2019, as ferramentas trazem a descrição de cada etapa dos projetos ou programas monitorados, com links para reportagens que tratam de cada assunto. Doria, por exemplo, tinha uma promessa de zerar a fila de espera por exames de imagem no Sistema Único de Saúde que chegou a credenciar 41 laboratórios e clínicas em 2019. Mas, ainda antes de a pandemia explodir, o processo parou de andar. Por outro lado, a pandemia fez com que ele adotasse outras propostas, como a concessão de "bolsa-auxílio emergencial" para conter o desemprego – o projeto também entrou no monitor.

Monitor Doria: Acompanhe os programas lançados pelo governo do Estado e o andamento dos projetos na Alesp

No caso paulistano, as entidades querem suspender a revisão do Plano Diretor neste ano por entenderem que uma discussão dessa complexidade não tem como ocorrer em audiências virtuais. Para vereadores, mesmo o mercado imobiliário, que tem propostas de mudanças, deve esperar um momento mais adequado, uma vez que o futuro da ocupação dos escritórios comerciais ainda é incerto.

“A legitimidade para discutir e decidir é da população, conforme diretriz constitucional disciplinada pelo Estatuto da Cidade. A gestão participativa da cidade, construção da nossa Constituição Cidadã, demanda ampla discussão em debates, audiências e consultas públicas, com a devida divulgação, publicidade e transparência”, diz carta aberta das entidades enviada ao prefeito Covas.

Monitor da Câmara Municipal: Acompanhe os principais projetos de lei em discussão entre os vereadores da capital paulista

O Plano Diretor foi aprovado em 2014 com a previsão de que, em 2021, ele passaria por uma atualização. O texto vigente trouxe regras que impediram a construção de grandes edifícios no miolo dos bairros do centro expandido, mas estimulou o surgimento de arranha-céus nas grandes avenidas, dotadas de corredores de ônibus ou linhas de metrô. De lá para cá, algumas das mudanças já podem ser notadas, como a série de prédios que estão nascendo, por exemplo, na Avenida Rebouças, na zona oeste.

O mercado imobiliário, entretanto, busca autorização para explorar mais os miolos dos bairros, que são mais atrativos para o público consumidor. Um dos argumentos é que os limites de construção no centro estimulam o espraiamento da cidade, levando as pessoas cada vez mais para longe dos locais de trabalho.

Tanto a Prefeitura quanto a Câmara têm de fazer audiências públicas antes da apresentação e da votação do projeto. Diante da pandemia, uma das ideias em discussão pelo presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), é juntar as audiências, realizando um só debate para elaboração do texto final e sua aprovação, caso Covas apresente, de fato, o projeto ainda neste ano.

Por ora, a Prefeitura evita cravar uma decisão. “A gestão Bruno Covas considera legítima e elogiável a preocupação da sociedade com a revisão intermediária do Plano Diretor de São Paulo e reafirma seu compromisso com um debate amplo, democrático, transparente e participativo para a construção de uma cidade mais inclusiva e justa”, diz nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação.

“A Prefeitura está concluindo plano de trabalho para orientar a revisão do Plano Diretor e mecanismos para a participação de todos os interessados serão garantidos para assegurar o fortalecimento da democracia não apenas na cidade, mas também em nosso país”, informa o texto da nota.

No caso do Estado, Doria teve de incluir um projeto emergencial, que não fazia parte de suas promessas de campanha, diante da crise social causada pelo fechamento do comércio.

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