Palocci quer pressa da equipe na "agenda positiva"

Seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, está pressionando sua equipe para concluir o quanto antes as medidas que compõem a chamada "agenda positiva". O ministro repassou aos operadores da área a nova orientação do governo, de agilidade e urgência na adoção de novas medidas.Também no Ministério das Cidades, onde está sendo elaborada a nova legislação para o setor de saneamento, foi exigido um ritmo mais acelerado. "Temos pressa", disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho. A regulamentação para o saneamento será tema de uma reunião de nível técnico, nesta sexta-feira, na Casa Civil. Os dois anteprojetos de lei tratando do assunto serão discutidos com o Ministério da Fazenda no início da próxima semana e na Câmara de Infra-Estrutura na quinta ou na sexta-feira. O tempo é curtíssimo.Além disso, é possível que o Ministério da Fazenda divulgue ainda esta semana medidas para incentivar a construção civil, voltada para criação de garantias ao mutuário. Uma nova regulamentação amplia a proteção ao mutuário que for comprar um imóvel na planta. Os técnicos constataram que as construtoras enfrentam dificuldades em vender empreendimentos desse tipo até hoje, por causa da quebra da Encol. O governo aposta as fichas nesse setor para gerar emprego, principalmente para a mão-de-obra menos qualificada.Outra medida, dessa vez na área de política industrial, deve ser anunciada esta semana ou no máximo segunda-feira. O governo tem até 28 de fevereiro para mandar um projeto de lei ao Congresso adaptando a Lei de Informática à reforma tributária. A idéia dos técnicos era aproveitar esse projeto de lei para incluir novas medidas de incentivo ao setor de software.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.