Palestra sobre o tema 'Ministério Público com poder de investigação - PEC 37/2011'

Encontro discute métodos para neutralizar ofensivas de políticos ligados a organizações fraudulentas

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Por Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
Atualização:

SÃO PAULO - Preocupado com os sucessivos ataques aos poderes de investigação dos promotores, o Ministério Público de São Paulo reúne, nesta sexta feira, 22, nomes importantes da instituição para debater métodos que neutralizem a ofensiva promovida por políticos ligados a organizações que fraudam licitações e promovem desvios de verbas do Tesouro.

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O encontro será realizado no Auditório Queiroz Filho, no prédio sede do Ministério Público paulista (rua Riachuelo, 115, Centro).

Poderão assistir ao seminário membros do Ministério Público dos Estados e da União, da magistratura, advogados, defensores públicos, delegados de polícia, estudantes de Direito e o público em geral.

A abertura, às 9h30, será feita pelo procurador geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, que, no início dos anos 90, foi precursor das ações de improbidade.

Hoje, Elias Rosa conduz uma cruzada contra iniciativas de parlamentares que pretendem fustigar o Ministério Público.

Duas dessas iniciativas, em especial, incomodam os promotores e procuradores. Uma delas é a PEC 37, que retira do Ministério Público poderes para investigações criminais. Outra promove a judicialização do inquérito civil, poderoso instrumento do Ministério Público no combate à improbidade administrativa. Confira a programação em http://www.esmp.sp.gov.br/.

 

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