Países criam grupo para facilitar negócios

Brasileiros e americanos buscam acordo para evitar bitributação de empresas

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

18 de março de 2011 | 23h01

 BRASÍLIA - Um grupo de altos funcionários dos governos do Brasil e dos Estados Unidos será criado após a visita do presidente Barack Obama ao País. O objetivo é destravar os negócios, atacando, entre outros, o que é considerado "objetivo supremo" na relação bilateral: a assinatura de um acordo para evitar bitributação. Hoje, uma empresa que atua nos dois países paga impostos em ambos.

 

Será um dos poucos resultados concretos da passagem de Obama, assim como a assinatura de um tratado de cooperação econômica e de comércio (Teca, na sigla em inglês) e de um acordo na área educacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Fullbright.

 

O que parece um amontoado de documentos protocolares é um avanço para o empresariado brasileiro. O Teca, que funcionará como um acordo de linhas gerais a partir do qual serão criados entendimentos em áreas específicas, formaliza o diálogo organizado entre os dois países, o que não havia até agora.

 

O grupo, em tese, será formado por pessoas com poder de decisão. Por isso, há mais chances de avançar em temas que estão parados na pauta bilateral. O grupo é chamado de acordo-quadro de comércio e investimento (Tifa, na sigla em inglês), e é uma antiga reivindicação dos homens de negócios dos dois países. "É preciso colocar um método nesse debate, que está em pauta há anos e não avança", disse o diretor executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, a respeito da bitributação.

 

O anúncio da criação da Tifa é também um gesto de boa vontade dos EUA em relação à política externa de Dilma Rousseff. O mecanismo foi proposto pelo Departamento de Comércio americano em 2009. Na época, o Brasil fez uma contraproposta e não obteve mais sinais. O silêncio foi atribuído por empresários a "fricções" em outras áreas, uma provável referência à postura simpática ao Irã adotada pelo governo Lula.

 

Entraves. Nos últimos anos, não faltaram passos atrás na relação comercial Brasil-EUA. Os americanos, por exemplo, aprovaram lei que obriga exportadores a terem um agente no país, prejudicando principalmente pequenas e médias empresas.

 

Outro revés foi o fato de o Congresso americano não ter renovado o Sistema Geral de Preferências (SGP), programa criado para beneficiar países em desenvolvimento, isentando certos produtos de taxa de importação. E pouco avançaram as negociações de medidas compensatórias ao Brasil, que obteve ganho de causa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra subsídios aos produtores de algodão dos EUA.

 

Mais conteúdo sobre:
EUABrasilvisitaObamaempresas

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.