País tem maturidade para discutir concessões, diz ministro

Franklin Martins diz que apóia a convocação de uma conferência de telecomunicações, como defende o PT

Anne Warth, da AE

28 de setembro de 2007 | 17h58

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, disse nesta sexta-feira, 28, que considera que o Brasil tem maturidade para discutir o modelo de concessões na área de comunicações, que autoriza o funcionamento de rádio e emissoras de televisão no País.  Franklin Martins disse  que apóia a convocação de uma conferência nacional de telecomunicações, como defende a legenda petista, mas ressaltou que o Congresso Nacional, o Ministério das Comunicações e a Anatel também desejam discutir o modelo e que todos os atores interessados, incluindo empresários e jornalistas, poderão participar do debate. "É uma coisa evidente que o Brasil não tem um marco regulatório para a área de comunicações. A última legislação sobre isso é dos anos 60, e de lá para cá tudo mudou", declarou o ministro durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às obras do campo da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André.  "É necessário repensar e discutir esse assunto. Tem que haver regras. O normal não é o vale-tudo. O Brasil é madurinho para não ter medo de discussão política", acrescentou. Na avaliação de Martins, a legislação atual não engloba mudanças, como a convergência de mídias em grandes grupos de comunicação. Para o ministro da Previdência, Luiz Marinho, o debate é importante e a sociedade deve participar. "Nós temos os valores democráticos consolidados, temos a liberdade de imprensa e essa liberdade pode ser discutida. A sociedade deve estar em sintonia com esse debate, sobre se há ou não liberdade de imprensa, censura ou interferência", afirmou Marinho, destacando que considera o debate "extremamente saudável e positivo".

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