País tem de proteger mais delator, sugere OCDE

Em relatório, organização recomenda ainda que Brasil precisa ser duro contra a corrupção e deve investigar mais casos

Fernando Nakagawa, CORRESPONDENTE/O Estado de S. Paulo

29 de outubro de 2014 | 22h11

LONDRES - O Brasil foi cobrado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para ser mais duro contra a corrupção envolvendo empresas estrangeiras. Documento de 99 páginas divulgado em Paris diz que o País tem investigado poucos casos e sugere mais proatividade “na detecção, investigação e repressão do suborno estrangeiro”.

Diante do diagnóstico, a OCDE, dirigida por Angel Gurría, publicou uma série de sugestões para serem adotadas pelo governo brasileiro. Entre as ações, a organização tem duas para proteger quem denuncia os casos de corrupção e para incentivar mais casos de delação. O relatório sugere que o Brasil adote “proteção abrangente ao delator, extensiva aos trabalhadores do setor privado, de modo a preservar aqueles que denunciam o suborno”. 

Além disso, o documento pede que o governo “monitore o arsenal que está disponível para as autoridades brasileiras de modo a incentivar relatos voluntários para revelar o suborno estrangeiro, incluindo os acordos cooperativos e de clemência com indivíduos e empresas”.

Corrupção. A OCDE cobrou que o governo regulamente aspectos relacionados à lei anticorrupção sancionada no ano passado. Entre os pontos, a entidade pede que sejam esclarecidos os pontos relativos “ao procedimento de apuração de responsabilidade e imposição de sanções para garantir que os benefícios da legislação possam ser colhidos”. 

Enquanto autoridades do Brasil investigam denúncias de corrupção na Petrobrás, o documento diz que o País “deve tirar proveito do momento positivo criado pela nova Lei de Responsabilidade Corporativa e pela primeira acusação em um caso de suborno estrangeiro para investigar e processar”.

O texto faz referência à lei que alterou o regime de responsabilização dos envolvidos em atos de corrupção - especialmente as empresas. Além disso, a estatal Petrobrás foi citada em denúncia de um ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma. De acordo com o processo que corre na Justiça da Holanda, funcionários da Petrobrás receberam propina para fechar negócios com a companhia.

A OCDE cobra o Brasil e argumenta que o País tem investigado pouco as denúncias. “Desde que o Brasil aderiu à Convenção (de combate à corrupção de empresas estrangeiras) em 2000, das 14 alegações apontadas no relatório, apenas 5 foram investigadas e 3 ainda estão em andamento”, diz o relatório. 

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