País tem cerca de 12 mil grampos

Número do CNJ é inferior às 400 mil intercepções apontadas por Comissão Parlamentar de Inquérito

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

19 de novembro de 2008 | 00h00

O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, anunciou ontem que há hoje no País pelo menos 12 mil telefones monitorados. O número é bem inferior às 400 mil interceptações apontada pela CPI dos Grampos, em relação a 2007. "Os números são infinitamente menores", disse.Para o conselheiro Marcelo Nobre, a discrepância é sinal de grampos ilegais. "Fiquei assustado com a enorme diferença entre os dados noticiados pela imprensa, divulgados pela CPI, e os fornecidos pelos tribunais. A única explicação é a existência de grampos ilegais."A divulgação de um balanço mensal das interceptações foi definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando surgiram suspeitas de excessos com quebra de sigilo. Segundo Dipp, a iniciativa visa a "dar uma resposta à sociedade sobre o que está ocorrendo, em momento de turbulência nacional, no qual as próprias instituições não estão se entendendo na concepção de seus objetivos". Instado a explicar esse estado de turbulência, ele limitou-se a dizer que basta ler os jornais."Nós desconhecemos a metodologia que foi empregada pelas diversas companhias telefônicas. Então não podemos nos manifestar. Estamos divulgando aquilo que constam nos inquéritos judiciais e nas ações penais", comentou Dipp. "Não podemos comparar os dados da Justiça brasileira com outros dados de entidades que não conhecemos a metodologia."Segundo Dipp, a maioria das interceptações foi decretada em investigações sobre tráfico de entorpecentes, não de colarinho branco ou contra o sistema financeiro. Os dados foram fornecidos pelas corregedorias que atuam na Justiça Federal e nos tribunais estaduais. Para Dipp, o número de telefones monitorados hoje, 11.846, deve ser ainda maior, porque tribunais de cinco Estados - entre eles São Paulo - ainda não encaminharam as informações.No levantamento divulgado ontem não há dados, ainda, de decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Dipp espera que no futuro haja redução no número de interceptações, por causa da resolução editada em setembro pelo CNJ estabelecendo regras para a quebra de sigilo.

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