País tem 400 mil meninas trabalhando como domésticas

No Brasil existem cerca de 400 mil meninas, entre 10 e 16 anos, trabalhando na casa dos outros. São empregadas domésticas. Elas provêm de famílias muito pobres, são sobretudo negras e pardas e têm um grau de escolaridade menor que o de outras meninas da mesma idade. Trabalham na maior parte das vezes sem carteira assinada, com carga horária altíssima, em troca de uma remuneração baixíssima. Muitas nem tem salário.Apesar de suas dimensões, esse tipo de atividade ainda é pouco visível e posto em segundo plano nos debates sobre trabalho infantil. Uma das razões disso pode ser o fato de estar enraizada na cultura brasileira a aceitação do trabalho de meninas em casas alheias. Freqüentemente isso ainda é disfarçado pelo eufemismo "pegar para criar".As informações mais recentes sobre o serviço doméstico infantil foram obtidas por meio de análises da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilio (Pnad), de 1998. Vários pesquisadores já se debruçaram sobre os resultados daquela pesquisa, ajudando a delinear o perfil da empregada infantil.A socióloga Ana Lucia Saboia constatou que 33% das meninas que trabalham em lares alheios não estudam. É um índice quase duas vezes maior que o registrado entre aquelas que exercem outras atividades, de 17%. Na comparação com meninas fora do mercado de trabalho, o resultado é mais dramático: apenas 7% delas não freqüentam a escola.Ana Lucia, que chefia a Divisão de Indicadores Sociais do IBGE, também observou que as meninas empregadas que moram com os patrões vão menos à escola do que as outras, que voltam para a casa dos pais. Ela acredita que isso se deve, possivelmente, às longas jornadas de trabalho, sem horário fixo.Num outro estudo, realizado por uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenado por Ricardo Paes de Barros, verificou-se que "23% das crianças de 10 a 14 anos empregadas no trabalho doméstico desempenham jornadas acima de 48 horas semanais". O número sobe para 30% na faixa de 15 a 17 anos.Futuro - Para a antropóloga Maria Luiz Heilborn, autora de um outro estudo, sobre as dimensões culturais do trabalho infantil feminino, nem sempre ele representa uma condição negativa para as meninas. Empregar-se como doméstica significa para muitas delas uma "possibilidade de autonomia relativa", em termos de dinheiro e de acesso a um mundo cultural e social diferente.Ainda segundo a antropóloga, que é professora da Universidade Estadual do Rio (UERJ), o espaço do serviço doméstico é bastante ambíguo em termos de relações trabalhistas. Situa-se na fronteira entre o público e o privado. Por causa disso, ao mesmo tempo que são expostas à extrema exploração e até à violência, as meninas podem ter acesso a formas avançadas de proteção social e a trocas que possibilitam o aumento do seu capital cultural.De maneira geral, os estudos recomendam maior atenção das autoridades para o problema. O futuro dessas meninas pode estar sendo comprometido, por causa da desvantagem escolar. Além disso, o que elas aprendem nas casas não lhes dá habilitação para outras atividades no mercado de trabalho.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.