País tem 31,4 milhões de alunos no fundamental. Eram 35 milhões em 2002

O Brasil tem 44,4 milhões de alunos matriculados em escolas públicas neste ano, revelam dados preliminares do censo escolar publicados ontem no Diário Oficial. O número de matrículas caiu em todos os níveis, neste ano em relação ao ano passado. No ensino fundamental, por exemplo, passou de 35,1 milhões para 31,4 milhões e no médio, de 8,7 milhões para 7,9milhões.Os dados por cidade e Estado foram consolidados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), a partir das informações coletadas pelas secretarias estaduais e municipais. Com publicação no DO, as cidades têm até 29 de setembro para apresentar recurso pedindo correção de eventuais erros. Em outubro, o Inep em parceria com o IBGE realizará uma fiscalização por amostragem em 3 mil cidades para conferir os dados repassados ao instituto. Os números oficiais do censo, que estarão publicados até 28 de novembro no D.O., serão utilizados na definição de políticas públicas e distribuição de recursos do Ministério da Educação no próximo ano. Os dados servem para cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), da merenda escolar e o livro didático, entre outros.Apesar de a portaria publicada no D.O. ter trazido apenas o número de matrículas, o censo escolar é mais abrangente e inclui dados sobre os professores, a infra-estrutura das escolas e o rendimento escolar dos alunos, discriminando os aprovados, os repetentes e os concluintes. As secretarias também informaram, neste ano, se oferecem transporte escolar para os alunos.

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