País será avaliado no combate à corrupção

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) irá avaliar como o Brasil está lutando contra a corrupção e se o governo federal está cumprindo o que prometeu ao assinar o Acordo Anticorrupção da entidade - que criminaliza o suborno de funcionários públicos por empresas internacionais que estejam atuando no País.A OCDE confirmou nesta sexta-feira que uma missão de especialistas internacionais será enviada ao Brasil em maio para avaliar as leis, as práticas dos diferentes ministérios, os acordos de cooperação com outros países, além do funcionamento do sistema judiciário. Entidades privadas também serão visitadas. Os resultados da avaliação serão publicados no segundo semestre. Após a missão no Brasil, a OCDE ainda planeja promover um exame sobre o País em sua sede em Paris, possivelmente no segundo semestre do ano. Atualmente, 36 países fazem parte da convenção, criada em 1997. No caso brasileiro, o acordo passou a ser válido em 2002 e prevê medidas para combater atos de corrupção de funcionários públicos e de empresas internacionais. Nos países que ratificaram o acordo, dar propina a um funcionário público é considerado crime, tanto para a empresa como para o indivíduo que recebeu o dinheiro. O que a OCDE tenta atacar com o acordo é o volume de subornos que são descobertos em licitações públicas entre governos e empresas multinacionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.