País reforça fronteiras para combater crime organizado

A presidente Dilma Rousseff lançou hoje o Plano Estratégico de Fronteiras, que terá, neste ano, R$ 120 milhões. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os resultados do plano poderão ser conhecidos pela sociedade "por meio de indicadores" que serão divulgados periodicamente pelos Ministérios da Justiça e Defesa. Mas ele não especificou exatamente que indicadores eram estes.

TÂNIA MONTEIRO E LEONENCIO NOSSA, Agência Estado

08 de junho de 2011 | 17h05

Em seu discurso, a presidente Dilma anunciou que seu "compromisso com esse programa é tão grande" que escolheu o vice-presidente Michel Temer para coordenar as ações dentro do governo. "É a própria Presidência da República que assume um papel ativo no controle, na avaliação, no fornecimento de instrumentos para que este Plano seja, de fato, um plano vitorioso e vigoroso", afirmou Dilma em discurso, acrescentando que ao anunciar o plano cumpria um "compromisso de campanha" que é "dar prioridade à questão da segurança pública".

De acordo com o governo, o objetivo do plano estratégico de fronteiras é a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Segundo o ministro da Justiça, o plano terá por base duas operações: a Sentinela e a Ágata.

A primeira, já em funcionamento desde o início do ano passado, "será remodelada e terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo ministério" e nela atuarão em conjunto as Polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, com apoio logístico das Forças Armadas. Já a Operação Ágata, explicou Cardozo, será realizada de forma pontual e com duração determinada em locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento.

Foi anunciada também a criação de um Centro de Operações Conjuntas (COC), onde estarão reunidos comandantes das forças que atuam nas operações Ágata e Sentinela para fazer o planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas. O ministro da Justiça declarou ainda que gabinetes de gestão integrada serão criados em todos os Estados da fronteira para permitir a integração na operação com as unidades locais.

Ao falar dos 16 mil quilômetros de fronteira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, mencionou a necessidade de integração com os países vizinhos e da troca de informações para que as operações surtam efeito. E fez um apelo aos embaixadores dos países vizinhos para que cada um deles apoie o esforço brasileiro e ajudem na integração.

Em seu discurso, Jobim assegurou que o Brasil não irá além dos limites legais para dar prosseguimento às suas ações. "Em hipótese alguma, qualquer operação de fronteira ultrapassará a fronteira do Brasil", disse Jobim, ao defender a importância das operações e lembrar que as fronteiras "não podem servir para dar proteção ao crime, mas ser usada para o combate a ele".

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